Getty Images Perde Ação Judicial no Reino Unido sobre Gerador de Imagens de IA
A Getty Images sofreu uma derrota significativa nesta terça-feira em seu processo histórico contra a empresa de inteligência artificial Stability AI. A disputa se refere ao gerador de imagens da Stability AI na Alta Corte de Londres.
Com sede em Seattle, a Getty é uma empresa que produz conteúdo editorial, além de imagens e vídeos criativos para bancos de imagens. Ela acusou a Stability AI de usar suas imagens para treinar o sistema Stable Diffusion, que é capaz de gerar imagens a partir de entradas de texto.
As Alegações Iniciais da Getty Images
A empresa processou a Stability AI por violação de direitos autorais. Alegava que o Stable Diffusion foi treinado usando imagens da Getty Images.
Segundo a Getty, as imagens geradas pelo Stable Diffusion reproduziam material protegido por direitos autorais. Contudo, a Getty desistiu dessa parte do processo no meio do julgamento.
A razão para a desistência foi, em parte, a falta de provas sobre o local onde o Stable Diffusion foi efetivamente treinado. Advogados de propriedade intelectual indicaram que isso pode limitar o impacto mais amplo da decisão de terça-feira na legislação sobre inteligência artificial. Para mais informações sobre a legislação de direitos autorais e IA, acesse este artigo do governo britânico.
Decisão do Tribunal e Vitórias Parciais
As alegações da Getty Images de violação de marca registrada e de violação secundária de direitos autorais permaneceram ativas antes da decisão do tribunal. A Getty argumentava que a Stability AI importou para o Reino Unido um modelo de IA que infringiu seus direitos autorais.
A juíza Joanna Smith afirmou em uma decisão escrita que a Getty obteve sucesso “em parte” na ação. A vitória está relacionada à violação de marca registrada quanto à inclusão das marcas d’água da Getty Images geradas por usuários do Stable Diffusion.
No entanto, a juíza pontuou que suas conclusões eram “históricas e extremamente limitadas em escopo”. Ela rejeitou a alegação secundária de violação de direitos autorais por parte da Getty.
Implicações e Próximos Passos para a Getty Images
Em comunicado, a Getty Images afirmou que a decisão “confirma que a inclusão das marcas registradas da Getty Images em resultados gerados por IA pela Stable Diffusion infringiu essas marcas”. O comunicado ressaltou a importância desse reconhecimento.
A empresa acrescentou que a decisão “estabeleceu um precedente importante”. Esse precedente indica que “artigos intangíveis, como modelos de IA, estão sujeitos a reivindicações de violação de direitos autorais da mesma forma que artigos tangíveis”.
A Getty Images afirmou que usará esse precedente em seu processo paralelo contra a Stability AI nos Estados Unidos.
Por Correio de Santa Maria, com informações de Forbes.
