O juiz de direito substituto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 (e-CEJUSC-6), Gabriel Coura, participou do 1º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
O encontro reuniu magistrados de diferentes tribunais de Justiça do país para debater o aperfeiçoamento da aplicação da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), além de compartilhar experiências e construir propostas voltadas à prevenção, à mediação e à repactuação de dívidas.
Na ocasião, Gabriel Coura foi indicado para compor a diretoria do Fonasuper no cargo de secretário-geral. Segundo o texto, a nomeação amplia a representação do TJDFT em um fórum nacional que reúne tribunais do país com atuação na temática do superendividamento e no aprimoramento das políticas judiciárias voltadas à proteção dos consumidores e à promoção da educação financeira.
Durante os três dias de debates e atividades, o plenário aprovou 17 enunciados destinados ao fortalecimento da Política Nacional de Tratamento do Superendividamento. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Fonasuper, a juíza do TJRS Káren Bertoncello, e pelo 1º vice-presidente, juiz Juliano Veiga, presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec).
