O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a contenção total de despesas no Orçamento de 2026, após a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, nesta quinta-feira (24). O novo valor reúne R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.
No relatório anterior, divulgado em julho, toda a contenção estava concentrada em bloqueio. Desta vez, a revisão das despesas obrigatórias abriu espaço para o reajuste do Bolsa Família, ao mesmo tempo em que o governo adotou contingenciamento para preservar o cumprimento da meta de resultado primário.
Entre as despesas com projeção reduzida, os benefícios previdenciários tiveram queda de R$ 11,5 bilhões na estimativa para 2026. O governo também revisou para baixo os gastos com pessoal e encargos sociais, em R$ 4,1 bilhões; com o BPC/Loas, em R$ 1,8 bilhão; e com subsídios, subvenções e Proagro, em R$ 1,1 bilhão. Já as despesas obrigatórias com controle de fluxo aumentaram em R$ 3,1 bilhões, incorporando o reajuste do Bolsa Família, cujo impacto total estimado é de R$ 5,8 bilhões.
Segundo o governo, o Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15%. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisão da Previdência não representa redução dos benefícios pagos, mas uma diminuição na estimativa de crescimento das despesas. Ele atribuiu a mudança à menor pressão sobre novas concessões do INSS.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que os recursos liberados com a redução do bloqueio seriam distribuídos entre diferentes ministérios, caso o governo não tivesse priorizado o reajuste do programa social. Ao mesmo tempo, o contingenciamento foi adotado diante da piora das projeções de arrecadação e do risco de descumprimento da meta fiscal.
O relatório também elevou a previsão de déficit efetivo das contas públicas em 2026, de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem considerar despesas que podem ser abatidas do cálculo da meta fiscal. Após as deduções permitidas pelas regras fiscais de precatórios e de gastos com saúde, educação e defesa, o resultado projetado passou de superávit de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões.
A previsão de receitas primárias totais caiu de R$ 3,237 trilhões para cerca de R$ 3,222 trilhões, enquanto a receita líquida foi reduzida de R$ 2,594 trilhões para cerca de R$ 2,587 trilhões. Ao mesmo tempo, a estimativa para as despesas totais subiu de R$ 2,646 trilhões para cerca de R$ 2,668 trilhões.
O detalhamento do impacto por ministério deverá ser publicado até 30 de setembro, por meio de decreto. Depois disso, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas.
