O plano dos Estados Unidos pelo qual o país deportou milhares de pessoas para terceiros países está desencadeando uma série de violações de direitos humanos, advertiu um grupo independente de especialistas das Nações Unidas nesta segunda-feira (28).
Desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu o cargo, em janeiro de 2025, Washington assinou acordos com países em desenvolvimento para que assumam a responsabilidade pelos migrantes que não podem ser enviados legalmente a seus países de origem.
Os especialistas, entre os quais se encontram relatores especiais das Nações Unidas sobre os direitos dos migrantes e sobre a proteção de direitos e liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, advertiram que esse tipo de acordo está “aumentando os riscos de tortura e maus-tratos, assim como de desaparecimentos forçados”.
Também estão “violando o princípio consuetudinário de não devolução (non-refoulement) em países de todo o mundo que estão assinando acordos para receber aviões carregados de migrantes e refugiados expulsos dos Estados Unidos”, assinalaram em um comunicado.
Os especialistas afirmaram que o governo americano já assinou esse tipo de acordo com mais de 35 países, incluindo Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Líbia e Sudão do Sul.
Segundo o grupo, pelo menos 23.000 cidadãos de terceiros países já foram deportados até agora.
“Esses migrantes estão sendo transferidos para países ou territórios com os quais não têm nenhum vínculo, o que pode constituir uma experiência traumática e isolante que agrava os danos já sofridos e que inicialmente os levaram a fugir para os Estados Unidos”, afirmaram.
“Outros são enviados para lugares onde correm o risco de sofrer mais violência ou discriminação por motivos de gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou atuação em defesa dos direitos humanos”, apontaram.
Os especialistas independentes, com mandatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, não falam em nome das Nações Unidas. Em seu texto, eles advertiram que os acordos em questão abrem o caminho para uma ampla gama de crimes, incluindo detenções arbitrárias, escravidão e tráfico.
“Quem enfrenta os maiores riscos são meninos e meninas, mulheres, pessoas com deficiência, vítimas de tráfico, pessoas LGBT, defensores de direitos humanos, pessoas apátridas e outras em situações de extrema vulnerabilidade”, sustentaram.
“Para os migrantes em situações de especial vulnerabilidade, as consequências podem ser fatais”, alertaram.
