No próximo domingo, milhões de brasilienses vão às urnas para escolher os representantes do Executivo e Legislativo para os próximos anos. Estão em disputa os cargos para a Presidência da República, para o Senado, para a Câmara dos Deputados, para a Câmara Legislativa, e para o Governo do Distrito Federal.
O cargo Executivo é de suma importância para o funcionamento do DF. Mas quais são as reais atribuições de um governador? Nesta matéria, o Jornal de Brasília mostra as atribuições do titular do Palácio do Buriti.
Segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto no DF, os principais postulantes ao posto são a atual governadora, que tenta a reeleição, Celina Leão (PP), Leandro Grass (PT), Paula Belmonte (PSDB), Ricardo Capelli (PSB) e Kiko Caputo (Novo). A mais recente foi a do instituto Datafolha.
Caso ainda não saiba as principais propostas dos candidatos ao governo do GDF mencionados, o Jornal de Brasília preparou uma página especial, dedicada à visualização das proposições dos cinco para o Distrito Federal a partir dos temas Segurança Pública, Saúde, Mobilidade Urbana, Educação, Recuperação do BRB e Assistência Social. Por ela, o eleitor pode comparar propostas e avaliar melhor suas convicções diante dos projetos e planos que os postulantes têm para a capital federal.
A função de um governador
Ao JBr, Rodrigo Carvalho, cientista político e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explicou que os estados têm determinada autonomia, mas não podem ferir o pacto federativo. Nenhum estado está acima do outro e nem acima da Constituição Federal. Assim, cada unidade da federação tem sua Constituição Estadual e poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios.
Assim, o governador comanda as ações do estado junto aos demais poderes locais.
“Entre as atribuições mais importantes estão os cuidados com as política de segurança pública; a educação e o complexo de saúde, sob os cuidados também do SUS; além dos cuidados com rodovias estaduais, transportes interestaduais e parte da habitação. Há uma distribuição nacional dos impostos arrecadados e de parte do orçamento nacional. Também há impostos locais, como o ICMS”, detalhou o especialista.
No DF, o governador encaminha à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propostas orçamentárias e administra os recursos públicos. Cabe também ao chefe do Executivo local sancionar ou vetar as leis aprovadas pelos deputados distritais.
“O DF tem uma peculiaridade em relação aos demais estados. Está sob sua responsabilidade os cuidados da gestão da região onde estão concentrados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. Os cuidados especialmente com a Segurança Pública são de responsabilidade do governo do DF”, comentou Carvalho.
O cientista político ainda ressaltou a importância do Pacto Federativo para que a União e as unidades da federação cumpram seu papel. “O presidente da República dirige a nação. É de sua responsabilidade a gestão e o comando das políticas econômicas; das Relações Internacionais, do SUS e dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social. Dentro do Pacto Federativo, os governadores assumem suas tarefas locais”, completou.
>> O Jornal de Brasília preparou um quadro com as principais propostas dos cinco candidatos ao GDF melhor ranqueados nas últimas pesquisas de intenção de voto.
>> O material foi elaborado pelas repórteres do JBr Amanda Karolyne, Débora Oliveira, Isabelle Mendes, Luiza Melo e Thamires Pinheiro.
