O projeto “Sismógrafo da criminalização: transparência e monitoramento dos fluxos penais pela Defensoria Pública” é finalista da 23ª edição do Prêmio Innovare. Desenvolvida na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) pelo defensor público Alexandre Fernandes Silva, a iniciativa reúne e analisa dados do sistema penal para identificar padrões de prisões no Distrito Federal.
Em funcionamento desde janeiro de 2024, a ferramenta é utilizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (Najcust). O projeto reúne informações de relatórios institucionais, inspeções em unidades prisionais e registros de audiências de custódia.
Os dados são organizados em um painel de inteligência de dados, conhecido como Business Intelligence (BI), que permite visualizar informações sobre a distribuição territorial das prisões, a seletividade racial e relatos de violência policial.
Segundo Alexandre Fernandes Silva, a iniciativa surgiu da necessidade de compreender de forma mais ampla os casos que chegam diariamente às audiências de custódia. A organização das informações, segundo o defensor, permite identificar padrões e analisar o funcionamento do sistema penal além de casos individuais.
A defensora pública Luísa Albuquerque de Castro Reis, que também atua no Najcust, afirma que o cruzamento das informações ajuda a identificar demandas recorrentes e a orientar a atuação da Defensoria com base em evidências.
O consultor do Prêmio Innovare, advogado Marco Lara, destaca o uso da tecnologia para ampliar a capacidade das instituições de analisar dados e aperfeiçoar a atuação na área da Justiça.
O Prêmio Innovare chega à 23ª edição com o objetivo de identificar e divulgar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Como finalista, o projeto da DPDF destaca o uso de dados para dar transparência aos fluxos penais e subsidiar a defesa de pessoas privadas de liberdade e de seus familiares.
