O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a aprovação da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana.
Segundo o parlamentar, mudanças tecnológicas e novas formas de trabalho justificam a revisão da jornada, especialmente diante do tempo gasto por trabalhadores nos deslocamentos entre casa e emprego. Ele citou o caso de trabalhadores de periferias distantes, que, em sua avaliação, chegam a passar 14 horas fora de casa em cidades como São Paulo e outras capitais e regiões metropolitanas.
Confúcio também rebateu o argumento de que a proposta precisaria de mais discussão. Disse que o texto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e afirmou que este seria o momento de o Congresso votar pautas acumuladas.
— Há muita gente falando que é casuísmo votar a tabela 5×2 agora. Não tem nada a ver. Ela estava na agulha para ser votada, e, no Congresso, praticamente de julho para cá, nós não trabalhamos, voltamos agora. Este é o momento intensivo de a gente pegar essas pautas que estavam acumuladas, engavetadas e dar provimento a elas — disse.
O senador também defendeu uma revisão do modelo de financiamento eleitoral. Segundo ele, a distribuição dos recursos do fundo eleitoral não garante condições equilibradas entre os candidatos e pode favorecer o uso de recursos não declarados. Confúcio ainda afirmou que os custos das campanhas eleitorais estão elevados.
Com informações da Agência Senado
