As primeiras versões dos documentos para a Conferência das Partes (COP30), cujo encerramento está previsto para esta sexta-feira (21), não incluem abordagens referentes à redução da dependência de combustíveis fósseis. Este tópico era considerado fundamental para as discussões do evento.
O tema dos combustíveis fósseis deveria ser parte do documento “Decisão Mutirão”, que envolve compromissos sobre financiamento climático, transição energética e adaptação de países às mudanças do clima. A inclusão de um roteiro para o abandono desses combustíveis chegou a figurar em uma versão inicial do texto. No entanto, o assunto não obteve apoio suficiente entre as nações participantes.
A última versão disponibilizada menciona de forma sucinta que a transição energética é indispensável. O documento reconhece que “a transição global para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa e o desenvolvimento resiliente ao clima é irreversível e tendência do futuro”, porém, sem especificar caminhos claros para a questão dos combustíveis fósseis.
Posicionamentos e Apelos pela Transição dos Combustíveis Fósseis
Na noite da quinta-feira (20), um grupo com mais de 30 países manifestou-se contra a presidência da conferência. Eles indicaram que não dariam suporte a um texto final que não contemplasse o debate sobre uma transição global para a redução da dependência de fontes de energia poluentes.
Nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa, um dirigente da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Carlos Monterrey-Gómez, afirmou que um texto sobre clima que não menciona combustíveis fósseis carece de compromisso com a verdade. Outro representante, Velez-Torres, reforçou a necessidade de um roteiro claro e equitativo para a eliminação gradual global desses combustíveis fósseis. Mais informações sobre as discussões climáticas e a importância da redução de gases do efeito estufa podem ser encontradas no site da ONU Clima.
Outros Tópicos Contidos nos Documentos Provisórios
Os rascunhos dos acordos abordam outros pontos considerados relevantes para o enfrentamento da crise climática:
Transição Justa
As primeiras versões destacam a transição justa para uma economia de baixo carbono. Este processo deve ser equitativo, inclusivo e adaptado às realidades de cada país signatário. A cooperação internacional é citada como essencial para a viabilização deste objetivo.
Mitigação da Crise Climática
O texto ressalta a necessidade de intensificar os esforços em ações de mitigação da crise climática ainda nesta década. O objetivo é manter a meta de aquecimento global abaixo de 2 °C.
Desafios Estruturais e Contenção de Perdas e Danos
O documento também aponta os desafios estruturais decorrentes dos limites financeiros dos financiamentos atuais. Ele menciona o descumprimento da meta anual de mobilização de US$ 300 milhões.
Um trecho adicional indica que o Fundo para Resposta a Perdas estabelecerá prioridades para 2026. Essas prioridades incluem políticas de subsídios menores e estratégias para mobilizar recursos, visando criar mecanismos de desembolso rápido da verba. O texto enfatiza a necessidade de maior agilidade na aprovação, buscando evitar barreiras democráticas, ao mesmo tempo em que mantém padrões de confiança legal e transparência.
A discussão sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis permanece um ponto de divergência significativo nas negociações da COP30.
Por Correio de Santa Maria, com informações do O Estado de S.Paulo.
