Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal que se enquadram nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ainda não recebem o benefício, que atualmente garante isenção de 100% da tarifa sobre os primeiros 80 kWh consumidos por mês. Entre cadastros desatualizados e divergências de informações, o desconto que poderia aliviar o orçamento doméstico ainda não chegou a parte dos brasilienses que têm direito.
É o caso da família da diarista Patrícia Duarte, de 47 anos, moradora do Gama. Ela vive com a mãe, Nilza Duarte, de 79 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mesmo com o perfil da idosa entre os públicos contemplados pela Tarifa Social, a família relata que ainda não conseguiu ter acesso ao desconto.
Segundo Patrícia, a conta de energia da casa costuma ficar em torno de R$ 150 por mês. O valor, no entanto, já se tornou um peso maior em períodos de dificuldade financeira. Em determinado momento, despesas de água e energia se acumularam e a família precisou renegociar os débitos.
“Foi juntando. Só quem pagava a conta aqui era a minha mãe. Aí juntou a conta de água, a conta de luz, tudo, e virou uma bola de neve”, relata. Para colocar as despesas em dia, Patrícia conta que precisou recorrer a um empréstimo. “Eu fiz um empréstimo para poder pagar. Estou pagando até hoje.”
Desconto que faz diferença
Pelas regras atuais, a Tarifa Social atende famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC também estão entre os públicos que podem ser contemplados.
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos também podem ter acesso ao benefício quando possuem um integrante que necessita do uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida.
Para Patrícia, a redução na conta representaria um alívio principalmente para a mãe, que continuará morando no imóvel quando a filha se mudar, no início do próximo ano.
“Muita diferença para a minha mãe, com certeza, porque ela que paga sozinha. Daria uma ajuda enorme”, afirma.
A situação vivida pelas duas ajuda a dimensionar o impacto que uma despesa considerada básica pode ter entre famílias de menor renda. Patrícia conta que, quando o dinheiro apertou, foi necessário reorganizar as prioridades da casa para conciliar as contas.
“A gente teve que se virar. Era comida, era gás, era tudo incluído”, lembra.
Por que o benefício ainda não chega?
De acordo com a Neoenergia Brasília, entre os principais motivos que impedem famílias elegíveis de receber o desconto estão informações desatualizadas no CadÚnico, divergências cadastrais e a ausência de vínculo entre o cadastro social e a unidade consumidora de energia.
No caso de Patrícia e Nilza, uma das dificuldades relatadas envolve justamente a titularidade da conta. Patrícia afirma que já havia buscado informações sobre a Tarifa Social, mas foi orientada sobre a necessidade de regularização dos dados relacionados ao imóvel e ao responsável pela unidade consumidora.
A diarista também relata dificuldades para conseguir realizar procedimentos de atualização e atendimento relacionados ao cadastro social. Segundo ela, as tentativas de agendamento nem sempre resultaram em vagas disponíveis no período em que procurou o serviço. A situação se torna ainda mais desafiadora para Nilza, que, aos 79 anos, tem pouca familiaridade com ferramentas digitais.
“Eu não entendo de internet. Sei ligar, só isso”, conta a idosa.
Apesar dos entraves relatados pela família, a atualização cadastral é uma das etapas importantes para que o sistema consiga identificar corretamente quem atende aos critérios do programa.
Como garantir o benefício
Para receber a Tarifa Social, os dados do CadÚnico precisam estar atualizados e o titular da conta de energia deve estar corretamente relacionado ao cadastro social. A atualização das informações pode ser realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quando o problema estiver relacionado à titularidade da unidade consumidora, a correção pode ser solicitada pelos canais de atendimento da Neoenergia Brasília.
A distribuidora informou que tem intensificado as ações para identificar e orientar consumidores que possuem perfil para receber a Tarifa Social, mas ainda estão fora do programa. A iniciativa ocorre após mudanças nas regras federais e busca fazer com que o benefício alcance quem já reúne as condições necessárias.
Para famílias como a de Patrícia e Nilza, a regularização pode significar mais espaço no orçamento para despesas que competem todos os meses pela mesma renda. “Ela vai precisar de uma ajuda”, resume Patrícia ao falar sobre a mãe.
