A defesa de um ex-presidente do Brasil divulgou, neste sábado (22), uma nota informando que a prisão preventiva do indivíduo pode colocar sua vida em risco, devido a seu estado de saúde. Os advogados anunciaram que irão apresentar recurso contra a decisão.
Conforme o comunicado, a equipe jurídica manifesta profunda perplexidade com a motivação da medida, que, segundo relatos, estaria fundamentada na convocação de uma vigília de orações na residência do ex-presidente. A Constituição Federal garante o direito de reunião e a liberdade religiosa.
Os advogados também contestaram a alegação de risco de fuga, mencionada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles afirmaram que o ex-presidente estava sob monitoramento policial e foi detido utilizando uma tornozeleira eletrônica.
Decisão Judicial e o Contexto da Ação
A Polícia Federal (PF) efetuou a detenção após um senador convocar uma vigília nas proximidades do local onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar. A justificativa foi que a organização avaliou o ato como um risco potencial para os participantes e para os agentes policiais.
Na decisão, o ministro do STF apontou uma suposta intenção do indivíduo de romper a tornozeleira eletrônica para facilitar uma fuga, potencializada pela manifestação convocada por seu familiar. Ele indicou ainda a possibilidade de fuga para embaixadas próximas, com base em investigações que teriam sinalizado um planejamento de pedido de asilo.
Ponderações da Defesa
A defesa reiterou em sua comunicação que a prisão preventiva foi decretada com base em uma vigília de orações. Os advogados ressaltaram o direito constitucional de reunião e a liberdade religiosa.
Eles destacaram que, apesar de menções a “gravíssimos indícios de eventual fuga”, o ex-presidente estava em sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica e sob vigilância policial. A equipe jurídica também alertou para o estado de saúde delicado do ex-presidente, indicando que a medida pode comprometer sua vida.
Por Correio de Santa Maria, com informações da Agência Brasil.
