A Proposta de Emenda à Constituição, mais conhecida como PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, pode ser definida ainda hoje.
Para isso, os senadores devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira (14).
É que daqui a pouco tem a quinta e última discussão sobre o tema – que é obrigatória – antes da votação em primeiro turno, no plenário, que também é hoje.
Para a proposta ser aprovada, cada turno precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores.
Mas a base do governo pediu um calendário especial que acelera as etapas e, se for aprovado, o segundo turno de votação pode ser ainda hoje, logo após o primeiro.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já conseguiu as assinaturas necessárias. Com isso, ele disse que essa chamada “quebra de interstício” deve ser votada logo após a sessão de discussão de hoje.
Se aprovado esse requerimento, o segundo turno da PEC vai ser votada hoje, sem precisar das discussões obrigatórias antes do segundo turno.
A PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas por semana. E garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário.
O texto já foi aprovado na Câmara Federal, em maio deste ano. E agora, se aprovado no plenário do Senado, nos dois turnos, sem alterações, segue para ser promulgado no Congresso.
