Um ex-presidente foi conduzido para uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, na manhã deste sábado, após uma decisão de prisão preventiva. O local tem aproximadamente 12 metros quadrados. A determinação judicial de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou violações em uma tornozeleira eletrônica e a inviabilidade de manter a prisão domiciliar.
Esta é a quarta vez que um ex-presidente do Brasil é detido desde a redemocratização, seguindo casos envolvendo outros três ex-presidentes presos. A medida atual é de caráter preventivo e não está ligada à condenação referente a uma tentativa de golpe de Estado. Neste processo, a decisão ainda aguarda trânsito em julgado, com prazo para recursos.
No contexto dessa situação, há a possibilidade de o ex-presidente ser detido em sua residência, no Complexo Penitenciário da Papuda ou no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Aposentos de um dos ex-presidentes presos
A sala para onde o ex-presidente foi conduzido neste sábado dispõe de cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. Este espaço, usualmente reservado a indivíduos sob custódia da Polícia Federal, passou por uma reforma recente em antecipação a possíveis detenções.
Após a readequação, o local inclui banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. As características são comparáveis às do espaço onde outro ex-presidente esteve detido sob responsabilidade da PF, com uma diferença de três metros quadrados a menos.
Diante da prisão, a defesa do ex-presidente argumenta pela detenção domiciliar, dado que ele tem 70 anos de idade e apresenta um histórico de saúde. Ele passou por diversas cirurgias ao longo dos últimos anos e, no momento, relata crises de soluços.
Prisão de outro ex-presidente
O atual presidente cumpriu pena em Curitiba, na Superintendência Regional da PF no Paraná, em uma prisão especial conforme o artigo 295 do Código de Processo Penal. Ele foi detido em abril de 2018, após uma condenação de oito anos e dez meses por processo ligado a um caso específico da Operação Lava-Jato.
Em novembro de 2019, ele foi liberado em decorrência de uma alteração no posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. A prisão especial, embora não cite ex-presidentes nominalmente, é uma prerrogativa considerada para o cargo, conforme um despacho de um então juiz, atualmente senador eleito.
Ele permaneceu detido por 580 dias em uma cela de 15m², isolado dos outros detentos da PF e sob vigilância contínua. As instalações incluíam uma cama de solteiro, armário, janela com vista para o corredor e um banheiro pequeno.
Situação de outro dos ex-presidentes presos
Um ex-presidente foi detido desde o final de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, permanecendo por uma semana em um presídio em Maceió (AL). A ordem partiu de um ministro do STF. Apesar de uma condenação de oito anos e dez meses em regime fechado, o magistrado autorizou a prisão domiciliar por questões de idade e saúde.
O ex-presidente reside em um apartamento de cobertura em um prédio de seis andares, situado na orla de Maceió, na praia de Ponta Verde. Uma declaração de bens de 2018 indicava o valor de R$ 1,8 milhão para o imóvel.
Entretanto, conforme um parecer de 2024 da Justiça do Trabalho de Alagoas, o mesmo apartamento foi avaliado em R$ 9 milhões. A cobertura duplex possui vista para o mar, piscina privativa, bar e quatro suítes, totalizando uma área de 600 metros quadrados, segundo relatos de veículos de imprensa.
Detenção de outro ex-presidente
Outro ex-presidente teve a prisão preventiva decretada em 2019, aproximadamente três meses após deixar a Presidência. A medida estava vinculada a investigações da Operação Lava-Jato, que apontavam suspeitas de corrupção e recebimento de propinas em contratos de uma empresa do setor elétrico.
Inicialmente, ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, sendo liberado quatro dias depois por meio de um habeas corpus. Nesse período, ele ocupou uma sala individual equipada com cama, ar-condicionado e banheiro privativo.
Em maio do mesmo ano, houve uma nova prisão, e ele foi alojado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que acomodações desse tipo devem assegurar instalações e comodidades dignas, bem como higiene e segurança. Ele foi solto uma semana depois para responder ao processo em liberdade.
Detalhes da prisão preventiva
A Polícia Federal realizará perícia na tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente para investigar se houve tentativa de rompimento. Conforme investigadores, o equipamento pode ter sido danificado por soldagem ou outro material quente, como uma faca.
Um alerta de violação foi registrado às 0h08 deste sábado e reportado às autoridades. O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica informou os responsáveis pela fiscalização das medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, um ministro do STF decretou a prisão preventiva, alegando risco concreto de fuga.
No despacho, o ministro indicou que a ação demonstra uma intenção de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga. Há informações sobre uma mobilização de apoiadores, convocada por um senador, filho do ex-presidente, que pode estar relacionada a este contexto. No Brasil, o sistema judiciário, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de diversas questões legais, como as que envolvem a prisão de ex-presidentes presos.
Por Correio de Santa Maria, com informações da Polícia Federal.
