Após cerca de três anos sem conseguir reduzir a pena pela leitura de livros, mulheres que estão reclusas na Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas, em Goiás, voltaram a ter acesso ao benefício. A retomada foi possível por meio de uma parceria entre a Universidade Estadual de Goiás (UEG), a Polícia Penal e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com autorização da Justiça.
Na prática, as mulheres poderão diminuir o tempo que passarão na prisão ao participar de atividades de leitura, escrita e conversas sobre saúde mental. A decisão que autorizou os projetos foi publicada em 15 de outubro e estabeleceu regras para que as participantes tenham direito ao desconto na pena.
O benefício estava suspenso porque faltavam profissionais para corrigir os relatórios escritos pelas internas após a leitura dos livros. Sem essa avaliação, não era possível contabilizar os dias que poderiam ser descontados da condenação.
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Até 48 dias de pena por ano
Com a retomada, as internas poderão participar do curso “Entre Penas e Palavras: encontros de literatura e escrita com mulheres privadas de liberdade”, oferecido pela UEG. Também estão previstas rodas de conversa sobre saúde mental e bem-estar.
Pelas regras aprovadas, cada livro lido poderá garantir quatro dias a menos de prisão, desde que a participante apresente um relatório sobre a obra. É possível contabilizar até 12 livros a cada período de 12 meses, o que representa uma redução de até 48 dias de pena por ano por meio da leitura.
A proposta reúne ações das áreas de Letras, Pedagogia e Psicologia, ampliando as atividades para além da leitura de livros. A iniciativa combina educação, escrita e espaços de diálogo sobre questões relacionadas à saúde mental. Nesses casos, será descontado um dia a cada 12 horas de participação efetiva.
Parceria viabilizou retomada das atividades
A ação foi discutida entre a UEG, a direção da unidade prisional, a Defensoria Pública e o Ministério Público. As conversas começaram formalmente em agosto deste ano, e os projetos foram apresentados à Justiça para que as atividades pudessem ser reconhecidas como forma de reduzir o tempo de prisão.
A autorização segue regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a redução da pena por meio de atividades educativas, inclusive aquelas realizadas fora do ensino tradicional.
Com a retomada dos projetos, as mulheres terão novamente a oportunidade de usar a leitura e a participação em atividades educativas para diminuir o tempo de cumprimento da pena, desde que atendam às condições estabelecidas.
