A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023 no Brasil. A diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5º ano diminuiu, o que indica maior atenção das escolas à inclusão.
A conclusão integra um estudo inédito elaborado pelo Instituto Rodrigo Mendes em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Desempenho por etapas de ensino
Apesar do avanço geral, o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial continua baixo, especialmente nos anos finais da educação básica. A diferença de desempenho entre os dois grupos aumentou no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.
No 5º ano, o percentual de alunos da educação especial com nota satisfatória em português passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Em matemática, o índice subiu de 16,9% para 33,9% no mesmo período. Nas etapas seguintes, no entanto, o crescimento foi menor e a distância em relação ao ensino regular se ampliou.
Iniciativas de destaque e participação
Experiências municipais demonstram a importância de investimentos específicos para garantir o aprendizado. Em Gado Bravo, na Paraíba, a criação de uma coordenação de educação inclusiva permitiu ampliar a identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades e oferecer suporte adequado, como o uso de ledores para alunos surdos.
O município também se destacou pela ampla participação dos estudantes no Saeb. Em âmbito nacional, a presença desses alunos na avaliação também cresceu entre 2013 e 2023, passando de 61,6% para 74,4% no 5º ano, de 65,7% para 76,1% no 9º ano, e de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023 no ensino médio.
O que a pesquisa mostra
- Público atendido: Estudantes da rede pública com deficiência, autismo ou altas habilidades.
- Evolução constatada: Crescimento nos índices de aprendizagem e de participação no Saeb entre 2013 e 2023, com redução da diferença para o ensino regular no 5º ano.
- Desafios apontados: Necessidade de maior formação continuada para professores e ampliação da acessibilidade arquitetônica nas escolas.
- Acesso a recursos: Oferta de provas adaptadas, transporte adequado e auxílio de ledores em redes municipais referência.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
