O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) elevou de R$ 20 mil para R$ 39 mil o valor da indenização por danos morais devida a uma trabalhadora negra. A mulher foi alvo de ofensas racistas reiteradas por parte de um colega de trabalho em um atacadista localizado em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
De acordo com o processo, a vítima foi chamada de termos pejorativos, como “macaca” e “urubu”, mais de 50 vezes durante o contrato. Testemunhas relataram que os ataques ocorriam com frequência durante o expediente, especialmente na troca de turno e no horário de lanche. Além das ofensas diretas, o agressor ridicularizava características físicas da funcionária e manifestações religiosas de matriz africana.
Omissão da chefia e gravidade dos fatos
Um dos pontos centrais da decisão foi a constatação de que a chefia do setor presenciava as agressões e não tomava medidas para interrompê-las, chegando a sorrir diante dos insultos. A vítima apresentou provas, incluindo um áudio gravado no ambiente de trabalho que confirmou o uso de termos racistas pelo colega.
Na análise do recurso, o relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, destacou que as ofensas ultrapassaram os limites aceitáveis e não podem ser justificadas como brincadeiras. O magistrado reforçou que a animalização de pessoas negras e o desrespeito à fé alheia perpetuam a discriminação.
O valor final da reparação, fixado em R$ 39.005,20, considerou a capacidade econômica do grupo empresarial e o caráter pedagógico da punição.
Em resumo
- Onde e quando: Ocorrências registradas em um atacadista de alimentos em Valparaíso de Goiás durante o contrato de trabalho da vítima.
- Principais informações: A trabalhadora foi alvo de mais de 50 ofensas racistas, confirmadas por testemunhas e gravação de áudio.
- Medidas anunciadas: A 1ª Turma do TRT-GO elevou a indenização por danos morais para R$ 39 mil, reconhecendo a gravidade da conduta e a omissão da chefia.
- Próximos desdobramentos: A decisão baseou-se no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ para garantir a análise adequada do caso.
Informações: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.








