Sexta-feira, 20/11/26

Nova escala 5×2: entenda como fica o cálculo da hora extra

Cálculo da hora extra na escala 5x2 com a nova jornada de trabalho semanal de 42 horas e 40 horas.
Nova escala 5×2: entenda como fica o cálculo da hora extra — Imagem: Agência Brasil/ Tomaz Silva

A implementação da nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias de descanso remunerado, trará mudanças diretas no cálculo da hora extra para os trabalhadores brasileiros. A medida, que reduz a jornada semanal de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas em dezembro de 2027, altera o divisor utilizado para definir o valor da hora de serviço.

O ministro do Trabalho e Emprego explicou que, como o trabalhador manterá o mesmo salário mensal com uma carga horária menor, o valor de referência da hora trabalhada sofrerá um reajuste. Com a jornada de 42 horas, o divisor passará de 220 para 210, elevando o custo das horas extras. Em dezembro de 2027, com a jornada de 40 horas, o divisor será 200.

Em resumo

  • Novo divisor: O cálculo da hora extra será feito com divisores menores (210 e 200), o que aumenta o valor unitário da hora trabalhada.
  • Redução da jornada: A carga horária cai para 42 horas em dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027, sem redução de salários.
  • Funcionamento: Estabelecimentos que operam 24 horas ou aos fins de semana devem reorganizar escalas de revezamento para garantir as duas folgas semanais.
  • Acordos coletivos: Cláusulas antigas incompatíveis com os novos limites perdem efeito, mas negociações coletivas seguem válidas para organizar repousos e regimes especiais.

O governo federal ressaltou que a mudança não implica o fechamento de estabelecimentos que operam ininterruptamente, como hospitais e indústrias. Nesses casos, a orientação é a reorganização das escalas de revezamento. Para regimes especiais, como a escala 12×36, os ajustes deverão ser realizados por meio de negociações coletivas, respeitando os novos limites de jornada.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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