Sexta-feira, 20/11/26

Brasil

Governo federal avança com demarcação de terra indígena do Cacique Raoni

demarcação de terra indígena em área do Mato Grosso com o Cacique Raoni e representantes do governo federal.
Governo federal avança com demarcação de terra indígena do Cacique Raoni — Imagem: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal anunciou que dará continuidade ao processo de demarcação da terra indígena reivindicada pelo Cacique Raoni. A medida visa garantir a posse permanente do território conhecido como Capoto/Jarina, localizado no Mato Grosso, onde o líder indígena nasceu.

Em resumo

  • Origem e tramitação: O território Capoto/Jarina teve seus estudos antropológicos concluídos pela Fundação dos Povos Indígenas (Funai) em 2023.
  • O que estabelece: A assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça concede proteção legal à área, sendo uma etapa fundamental antes da demarcação e homologação final.
  • Regras e consequências: O ato formaliza o reconhecimento do território, atendendo a uma demanda histórica do líder indígena.
  • Próximos desdobramentos: A previsão é de que o governo formalize a portaria durante visita ao Mato Grosso, onde o Cacique Raoni reside atualmente sob cuidados paliativos.

O líder indígena, reconhecido internacionalmente por sua atuação em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos originários, enfrenta um quadro de saúde delicado. A demarcação é considerada uma das etapas mais significativas do processo administrativo para assegurar a integridade da terra.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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