O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi designado relator de uma denúncia-crime contra o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Designação de relator
A designação de André Mendonça como relator ocorreu em uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
A distribuição, realizada nesta quarta-feira (26), foi por prevenção, sem sorteio.
Contexto da situação
O deputado Kim Kataguiri acusa Messias de crime de responsabilidade.
A petição inicial relata que o AGU recebeu alertas sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde agosto de 2024.
O documento afirma que Messias não incluiu seis das nove entidades apontadas pela equipe técnica do órgão.
Apoio e resistência
Na última sexta-feira (21), Mendonça e Messias se encontraram em um culto da Assembleia de Deus do Brás.
Mendonça declarou apoio a Messias em seu perfil no X.
O apoio ocorre em meio a resistência de setores conservadores.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mencionou um parecer de Messias sobre a assistolia fetal.
O parecer questiona a constitucionalidade da regra do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) criticou a posição de Messias.
O ministro André Mendonça foi designado relator de uma denúncia-crime contra o advogado-geral da União, Jorge Messias.
