Domingo, 22/11/26

União Europeia

UE propõe imposto de 3% sobre faturamento de big techs para orçamento

imposto sobre big techs na União Europeia com representação de serviços digitais e tecnologia.
UE propõe imposto de 3% sobre faturamento de big techs para orçamento — Imagem: Magnific

O Conselho Europeu apresentou uma proposta para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, que abrange o período de 2028 a 2034. O plano inclui a criação de uma nova fonte de receita baseada em serviços digitais de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.

Pelo texto, a contribuição anual seria de 3% sobre o faturamento líquido dessas companhias, considerando receitas provenientes de publicidade online, serviços de intermediação digital e dados gerados pelos usuários. A medida faz parte de um pacote de cinco novos fluxos de receitas próprias que, somados aos recursos existentes, poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano.

Impacto prático

  • Situação atual: A proposta foi encaminhada após reuniões bilaterais com os países do bloco e busca equilibrar prioridades estratégicas.
  • O que muda: O orçamento prevê aumentos significativos no financiamento para competitividade e defesa, além de novas taxas sobre resíduos eletrônicos, tabaco e emissões de carbono.
  • Quem é afetado: Grandes empresas de tecnologia que operam no mercado europeu e os Estados-membros, que terão suas contribuições nacionais mantidas em níveis considerados razoáveis.
  • Próximos passos: O objetivo é encontrar um consenso entre os países do bloco para viabilizar o novo ciclo orçamentário.

O plano também prevê o reforço de programas científicos, como o Horizon Europe, e iniciativas de mobilidade estudantil, como o Erasmus. Além disso, o orçamento estabelece, pela primeira vez, recursos destinados à moradia acessível e mantém o compromisso de destinar 35% do gasto total para ações climáticas e ambientais.

Entenda o caso

  • Onde e quando: A proposta abrange o orçamento da União Europeia para o período de 2028 a 2034.
  • Principais informações: A taxa de 3% sobre big techs visa limitar o aumento das contribuições nacionais dos países membros.
  • Medidas anunciadas: Criação de cinco novos fluxos de receita própria e aumento de verbas para defesa, competitividade e controle de fronteiras.
  • Próximos desdobramentos: O bloco continuará avaliando propostas adicionais, incluindo tributação sobre criptoativos e leilões de espectro de rádio.

Informações: União Europeia.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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