Sem ações enérgicas, a inércia poderia abrir caminho para a impunidade e o enfraquecimento das instituições democráticas.
Por Vital Furtado
A atuação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem sido marcada por medidas firmes e, muitas vezes, polêmicas. Seus defensores argumentam que o cenário político e social do Brasil, nos últimos anos, apresentou riscos concretos à estabilidade democrática e ao Estado de Direito, exigindo respostas rápidas e contundentes. Nessa visão, “agir com mão de ferro” seria uma forma de garantir que a Constituição seja respeitada e que práticas antidemocráticas não se enraízem no país.
Por outro lado, críticos apontam que a concentração excessiva de poder nas mãos de um único ministro abre margem para abusos e decisões arbitrárias. O dilema, portanto, reside em saber até onde a firmeza se torna autoritarismo. Em tempos de crise política, líderes e autoridades tendem a adotar medidas mais duras, mas a história mostra que o perigo está em tornar o excepcional permanente.
No fim, a questão sobre se Moraes tem ou não razão para agir dessa forma depende do ponto de vista e do peso que cada cidadão dá à segurança institucional versus à liberdade individual. A defesa da democracia exige vigilância, mas também limites claros para o poder. O verdadeiro desafio está em encontrar o ponto de equilíbrio entre proteger o país e preservar os princípios que se quer defender.
Mas, se Alexandre de Moraes não agisse da forma firme como tem agido, a situação do Estado de Direito poderia estar bem mais fragilizada. A ausência de uma postura rígida diante de ameaças, ataques institucionais e tentativas de desestabilização da democracia abriria espaço para a impunidade. Sem ações concretas e enérgicas, práticas ilegais poderiam se multiplicar, alimentando um cenário de desordem e enfraquecendo o respeito às leis.
Ao “deixar correr frouxo”, haveria risco de que grupos e indivíduos que agem contra a Constituição ganhassem confiança e avançassem sobre as instituições sem receio de consequências. O enfraquecimento da autoridade judicial poderia criar um ambiente de anarquia institucional, no qual cada setor interpretaria as leis conforme seus próprios interesses, comprometendo a harmonia entre os poderes e a segurança jurídica necessária para a estabilidade nacional.
Portanto, a atuação mais rígida pode ser vista como uma forma de preservar a integridade do sistema democrático e assegurar que as regras do jogo sejam respeitadas por todos. Embora a firmeza de Moraes gere críticas e debates, a alternativa — a inércia — poderia resultar em danos profundos e de difícil reparação à ordem constitucional e ao equilíbrio entre direitos e deveres no país.
Opinião – Correio de Santa Maria
