O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República da Costa Rica, Iván Vincenti Rojas, assinaram nesta segunda-feira (26) em San José um memorando de entendimento para intensificar a cooperação jurídica e a inovação entre as instituições dos dois países.
O acordo busca promover a solidariedade mútua, aperfeiçoar a assessoria e representação judicial, além de estimular o intercâmbio de experiências em legislação, doutrina e jurisprudência que protegem os direitos estatais. Jorge Messias destacou que o instrumento aprofundará a agenda digital nas advocacias públicas, beneficiando diretamente as sociedades brasileira e costarriquenha.
As autoridades celebraram os 120 anos de relações bilaterais entre Brasil e Costa Rica, nações com tradição democrática e compromisso com direitos humanos e proteção ambiental. Messias enfatizou o empenho da AGU em fortalecer essa parceria histórica, tanto bilateralmente quanto pela Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP).
Durante o encontro, discutiram temas como inovação, transformação digital e governança institucional, com foco em tecnologias emergentes para modernizar a advocacia pública. O advogado-geral apresentou iniciativas da AGU, como o Laboratório de Inovação (Labori) e o sistema de inteligência jurídica Super Sapiens, que aprimoram a celeridade e qualidade das decisões jurídicas em defesa do interesse público.
A assinatura ocorreu no contexto da inauguração do ano judicial e da posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, também em San José.
*Com informações do Governo Federal/ Advocacia-Geral da União
