A Amazônia Legal registrou quase metade dos conflitos no campo no Brasil em 2023, concentrando 46,9% dos casos, segundo estudo da Oxfam Brasil intitulado ‘Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios’.
De um total de 2.203 conflitos registrados em todo o país, 1.034 ocorreram na região, que abrange nove estados e representa 58,9% do território nacional, com cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados. Entre os estados, o Pará e o Maranhão se destacam como os principais focos de violência territorial.
O Pará contabilizou o maior número de ocorrências entre 2014 e 2023, com 1.999 casos, enquanto o Maranhão registrou 1.926 no mesmo período. As disputas por terra nesses estados estão associadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados preliminares de 2024 indicam que o Maranhão teve 365 ocorrências, o maior número desde 2019, enquanto o Pará registrou 240 casos, com pico de 253 em 2020.
O estudo identifica uma relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios afetados. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), foi observada sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Além disso, há violência sistemática contra defensores de direitos humanos na região. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022. O relatório destaca que esses assassinatos fazem parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político, agravada por criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais.
A Oxfam enfatiza o racismo ambiental como elemento central nas disputas, com comunidades negras, indígenas e tradicionais sendo as mais expostas a violências fundiárias, contaminação ambiental e destruição de territórios, resultando na negação sistemática de direitos e na desintegração cultural. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
