A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (19) que notificará a Petrobras para ofertar imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões cancelados em março deste ano.
A companhia também deverá apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, incluindo produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada dos navios e outras informações que aumentem a previsibilidade do setor.
A suspensão dos leilões foi anunciada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que atribuiu a medida à necessidade de reavaliar os estoques disponíveis. Segundo ela, o conflito no Oriente Médio gera incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, o que levou à suspensão para evitar penalizar a sociedade com a volatilidade de preços.
“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, explicou Chambriard.
Até o momento, a ANP não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e importações. As medidas visam intensificar o monitoramento de estoques e importações para prevenir possíveis problemas futuros de abastecimento.
Nesse contexto, a ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar informações sobre estoques e importações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 até o encerramento da medida.
As empresas notificadas incluem produtores como Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.; distribuidores como Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.; além de outros distribuidores e importadores relevantes, como Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. e Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda.
Adicionalmente, a ANP determinou a flexibilização excepcional, em todo o território nacional, para diesel e gasolina até 30 de abril, permitindo que as empresas aproximem os estoques da ponta de consumo e ampliem a fluidez de suprimento, sem necessidade de manter estoques mínimos semanais.
Outra ação aprovada é a notificação a produtores, distribuidores e importadores quanto à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026, exigindo medidas para preservar o abastecimento. A agência alertará sobre a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou práticas abusivas de preços.
Por fim, a ANP encaminhará uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação em suas competências.
