A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de suas patentes. Os remédios são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o texto pode ser apreciado a qualquer momento no plenário, dispensando a tramitação pelas comissões da Casa.
Em paralelo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, que incluem substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Embora esses riscos constem das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, a Anvisa observou um aumento nas notificações tanto no cenário nacional quanto internacional, o que reforça a necessidade de orientações de segurança.
O monitoramento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode apresentar formas necrotizantes e fatais. No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta sobre o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esses medicamentos.
