Isenção de Tarifas: Estados Unidos Eliminam Encargos sobre Produtos Brasileiros
O governo dos Estados Unidos publicou, em uma quinta-feira (20/11), a lista de produtos brasileiros que deixam de sofrer o impacto de uma tarifa de 40%, imposta em julho do mesmo ano. Essa determinação integra uma nova ordem executiva, assinada por um ex-líder governamental, que revisa em parte o Decreto 14323, após progressos nas negociações com o governo do Brasil.
A medida de retirada das tarifas entra em vigor, de maneira retroativa, a partir de 00h01 de 13 de novembro de 2025. Ela traz benefícios, em especial, para setores do agronegócio, que foram os mais impactados inicialmente pela alta de tarifas. Anteriormente, em uma sexta-feira (14/11), o governo norte-americano já havia comunicado alterações nas tarifas recíprocas associadas ao déficit comercial geral dos EUA, com um valor de 10%.
Quais Produtos Recebem Isenção de Tarifas?
Com a decisão estabelecida em uma quinta-feira, as tarifas adicionais de 40% foram zeradas para diversos itens. Isso inclui:
- Carne bovina fresca, resfriada ou congelada;
- Produtos de cacau e café;
- Certas frutas, vegetais e nozes;
- Fertilizantes.
Além dos produtos agrícolas, a lista de itens com isenção de tarifas abrange uma ampla variedade de minérios, como ferro, estanho, carvão, linhito, turfa e alcatrão. Também inclui óleos minerais (petróleo, óleos brutos e combustíveis), e diversos artigos ligados a peças de aeronaves.
Reembolso e Setores Ainda Afetados
Autoridades da Casa Branca confirmaram que as empresas americanas que efetuaram o pagamento da tarifa adicional sobre esses itens, após julho, terão a possibilidade de solicitar reembolso. O processo será administrado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Os segmentos que continuam sujeitos à alíquota adicional de 40% são aqueles cujos produtos não foram incluídos na extensa lista de exclusão. Entre eles estão máquinas e implementos agrícolas, veículos e autopeças, aço e derivados siderúrgicos, certos produtos químicos, têxteis e calçados.
Esforços Diplomáticos para a Isenção de Tarifas
Na semana anterior, um ministro das Relações Exteriores do Brasil e um secretário de Estado dos Estados Unidos reuniram-se em Washington. O encontro visava a conclusão de um acordo comercial, após a imposição de uma tarifa de 50% contra o Brasil.
Após a reunião, o ministro informou à imprensa que a etapa seguinte dependeria de Washington, declarando: “Temos que esperar que eles reajam”. Conforme relatado, o secretário de Estado assegurou que o assunto estava sendo examinado com “toda atenção”.
A estratégia conjunta do Itamaraty e do Departamento de Estado prevê, inicialmente, a assinatura de um acordo provisório. Esse documento deve delinear “um mapa do caminho” para uma negociação mais abrangente. Segundo o ministro, esse processo poderia estender-se por dois a três meses, a fim de “concluir definitivamente todas as questões entre os dois países”. Para mais detalhes sobre as relações comerciais entre os dois países, confira as informações do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos.
Um dia depois, surgiu a primeira resposta: um ex-líder governamental reduziu as tarifas recíprocas de 10% que afetavam café, carne bovina e frutas. O término da taxa adicional de 40% para a isenção de tarifas foi oficializado em uma quinta-feira.
Por Correio de Santa Maria, com informações do Departamento de Estado dos EUA.
