A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que prevê reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Se aprovada, a proposta beneficiará 4,3 mil servidores da rede pública. Essa iniciativa representa o primeiro gesto da atual gestão para valorizar a educação pública na capital federal.
Durante a cerimônia de anúncio, a chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer a educação por meio do reconhecimento dos profissionais. “Isso demonstra gestos que estamos fazendo por áreas prioritárias no nosso governo. O orçamento tem limitações, mas priorizamos essas áreas porque esses profissionais prestam o melhor serviço. Havia um prejuízo para esses profissionais, pois o reajuste anterior dos cargos comissionados não os contemplou, exigindo lei específica, que agora está sendo corrigida”, afirmou Celina Leão.
O projeto atualiza os valores pagos a profissionais em funções de gestão e apoio nas unidades escolares, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. O reajuste de 25% terá início em 1º de abril, ampliando a remuneração desses servidores essenciais para o funcionamento das escolas.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, defendeu a medida: “Esse reajuste é muito aguardado, esperado, desejado e merecido pelos gestores, que tocam a educação na base junto com os professores. Conseguimos chegar nesse valor para encaminhar o PL, alterando a LDO, para que os gestores recebam a gratificação ampliada em 25%, como os comissionados que já receberam”.
Entre os ajustes, a gratificação de diretor (FGE-06) passará de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11, e a de vice-diretor (FGE-05) de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23. Haverá aumentos também para cargos em creches, escolas classe, supervisão e chefia de secretaria.
Para os profissionais na ponta, o reajuste é bem-vindo. O diretor do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues, comentou: “Para nós, gestores e supervisores, é muito importante esse reconhecimento. A expectativa é exatamente de valorizar nosso trabalho na base. A educação é uma missão, mas temos contas a pagar, então esse novo valor será super bem-vindo”.
De acordo com a Secretaria de Economia (Seec-DF), o impacto financeiro estimado é de R$ 14,4 milhões em 2026, com a implementação a partir de abril. Para 2027 e 2028, a previsão é de R$ 19,2 milhões anuais.
