Apesar da recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) que deve excluir todos os armadores da concessão do Tecon 10, a JBS Terminais reluta em admitir que vai participar do leilão do megaterminal no porto de Santos -previsto para março deste ano.
Segundo o CEO da empresa, Aristides Russi Jr, antes da definição de apresentar ou não uma oferta é necessário ver o edital, que ainda não foi divulgado.
“A gente imaginou que já teríamos acesso ao edital. Não tivemos ainda. Existe uma série de dúvidas que precisamos esclarecer se está na nossa modelagem”, afirma Russi Jr, citando o tamanho do investimento, questões operacionais como viadutos, ferrovias, e intereferência nos gates como aspectos a serem esclarecidos. “Precisamos tomar cuidado. Temos estudos prematuros, mas temos de nos aprofundar.”
A JBS Terminais -que integra o Grupo JBS, dos irmaõs Batista– era apontada como uma das favorecidas pelo modelo de leilão em duas fases recomendado pelo TCU e aceito pelo governo federal.
Na primeira etapa, fica vedada a participação de armadores, os donos de navios; eles só vão apresentar lances em uma eventual segunda fase. Por se tratar de um ativo muito cobiçado, o consenso do mercado é que não haverá uma segunda etapa. Isso tiraria da disputa gigantes do setor, como Maersk, MSC e CMA CGM.
O leilão, contudo, ainda vive sob a nuvem da dúvida diante da possibilidade de ações judiciais de armadores impedidos.
O modelo do certame dividiu até mesmo o governo federal. Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Ministério de Portos e Aeroportos foram favorváveis à concessão em duas fases. O Ministério da Fazenda e a área técnica do TCU consideraram o leilão em fase única o mais correto. Era a mesma posição da Casa Civil. O mesmo pensou o relator do processo no TCU, ministro Antonio Anastasia.
Na votação da corte, que apresentaria a recomendação ao Ministério e à Antaq, venceu o parecer do ministro revisor, Bruno Dantas. O voto dele foi ainda mais restritivo. Proibiu na primeira rodada a participação de qualquer armador.
Isso, em teoria, favoreceria a posição de um terminal como a JBS, que não tem grande expertise no mercado e opera, há 14 meses, o porto de Itajaí (SC)
“Acho um tanto arriscado dizer que pode favorecer A ou B. Imaginemos os grandes operadores internacionais, que não são operadores internacionais e que já se colocaram como postulantes. É um ativo extremamente estratégico”, diz Russi Jr.
Uma das possibilidades seria a JBS apresentar proposta em joint venture com outra empresa do mercado com maiore expertise. Ou mesmo vencer o leilão e depois fazer essa associação, já que não há nenhum armador ou operador com capacidade de carga para movimentar, sozinho, o Tecon 10.
O CEO da JBS Terminais afirma que isso cabe ser avaliado posteriormente, caso “seja aderente ao planejado.”
O executivo discorda até mesmo da denominação de “megaterminal” para o ativo. “O Tecon 10 será muito importante para o país, mas quando a gente olha para a Ásia, que tem portos com 12 milhões de TEUs movimentados em 2025, a gente não encaixa [o Tecon 10] na descrição de megaterminal”, diz.
Cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de seis metros. Quando estiver em plena capacidade, o Tecon 10 deverá movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, se tornando o maior terminal do tipo no país.
Russi Jr coloca em dúvida esses dados e questiona se realmente o novo terminal vai movimentar este número. “Existem muitas dúvidas quanto a isso. Então, a partir de uma afirmação de que esta não será a capacidade do terminal, o modelo muda”, completa.
O QUE É O TECON 10
O megaterminal será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.
Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação do navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.
*O jornalista viajou a convite da JBS Terminais
