A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (24), seu relatório com 95 propostas para enfrentar a violência contra as mulheres. O documento, elaborado pela relatora deputada Maria do Rosário (PT-RS) e coordenado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), resulta de 43 reuniões e audiências com mais de 300 pessoas.
As sugestões incluem a ampliação de estruturas de atendimento à mulher, especialmente em pequenas cidades rurais e no litoral norte do estado, que ainda não possui delegacias especializadas. Outras medidas propostas são o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, o aumento de recursos federais por meio de projeto de lei e ações de educação e comunicação para combater a cultura de violência.
Maria do Rosário enfatizou a necessidade de punição rigorosa e transformação cultural, destacando que não há políticas profundas e articuladas no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper os feminicídios. ‘Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres?’, questionou a relatora em entrevista à Rádio Câmara.
A comissão foi criada no ano passado, após o registro de 11 feminicídios no estado durante a Páscoa. Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 80 feminicídios consumados e 264 tentativas. No Brasil, foram 1.518 casos no mesmo período, equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia. Esse cenário motivou o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio no início do mês.
Fernanda Melchionna afirmou que o relatório é parcial e que o trabalho prosseguirá até janeiro de 2027, com cobrança de ações dos órgãos públicos. A deputada destacou a importância de humanizar as vítimas, como no caso da vereadora Roseli Albuquerque, assassinada em fevereiro de 2022 em Nova Prata pelo ex-marido durante processo de separação.
De acordo com Maria do Rosário, embora o Brasil tenha avançado na legislação, com penas de até 40 anos para feminicídio, os casos persistem. Ela defendeu ações permanentes em escolas, sociedade e meios de comunicação para promover igualdade e respeito.
