Durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deputados da base governista e da oposição apresentaram visões divergentes sobre a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 horas.
Defensores da medida, como os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), classificaram a jornada atual como um resquício da era industrial que compromete a saúde física e mental dos trabalhadores. Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) enfatizaram que o excesso de trabalho contribui para o aumento de doenças psicossociais e acidentes laborais, resultando em custos bilionários para a Previdência Social. Segundo eles, a redução da jornada elevaria a produtividade e a satisfação no ambiente de trabalho, com efeitos positivos especialmente para as mulheres, que lidam com dupla jornada.
Por outro lado, oposicionistas como Julia Zanatta (PL-SC) e Mauricio Marcon (PL-RS) manifestaram preocupações com os impactos econômicos da proposta. Eles questionaram a possibilidade de manter salários sem aumento prévio de produtividade, destacando que o Brasil tem índices de produtividade inferiores aos de países desenvolvidos. Zanatta apontou a alta carga tributária como o principal opressor do trabalhador, não a jornada de trabalho. Além disso, foi alertado o risco de fechamento de micro e pequenas empresas devido a novos custos operacionais, além de maior informalidade no mercado. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) mencionou que setores como saúde e turismo poderiam enfrentar aumentos de custo de até 26% ou mais.
