Embrapa recebe autorização para pesquisa com cannabis
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pesquisar a planta cannabis. Esta medida visa aproximar o Brasil da autorização para o cultivo da planta.
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (21), uma pesquisadora da Embrapa destacou a decisão da Anvisa tomada esta semana. A decisão concede à Embrapa permissão para estabelecer seu primeiro banco de germoplasma da planta e para desenvolver projetos focados no aprimoramento genético para diversas aplicações. A Embrapa também realizará pesquisas com o cânhamo, utilizado na produção de fibras, conforme informações da pesquisadora.
Detalhes da pesquisa e financiamento
A pesquisadora, por telefone de Brasília, informou que o plano é realizar pesquisas por 12 anos. Foi mencionado que a pesquisa possui potencial para se estender indefinidamente, de forma similar aos estudos sobre soja e milho.
Iniciativas de pesquisa similares da Embrapa, que datam da década de 1970, permitiram o cultivo de soja em larga escala em diversas regiões brasileiras. Esses esforços contribuíram para um crescimento expressivo na produção da oleaginosa no Brasil, tornando-o o maior produtor e exportador global.
Cientistas da Embrapa, que já desenvolvem variedades genéticas de grãos, algodão e vegetais adaptadas ao clima tropical brasileiro, solicitaram em setembro de 2024 a autorização da Anvisa para conduzir pesquisas com a planta cannabis.
O trabalho desenvolvido pela Embrapa possui potencial para atrair o interesse de empresas internacionais do setor de pesquisa com a planta. Essas empresas demonstram interesse no potencial brasileiro para o desenvolvimento e comercialização interna de produtos medicinais e industriais derivados da planta.
Um financiamento público inicial, no valor de R$ 13 milhões, será liberado em breve para a pesquisa da Embrapa com a planta. A pesquisadora adicionou que a empresa de pesquisa está aberta a parcerias com o setor privado para o estudo.
Regulamentação da cannabis no Brasil
Apesar de recentes atrasos, a pesquisadora expressou confiança de que a Anvisa concluirá a regulamentação para o cultivo da planta no Brasil até março de 2026. Esta ação segue uma decisão judicial de novembro de 2024 que determinou a regulamentação.
No ano de 2019, a Anvisa aprovou regras relativas ao lançamento de produtos de cannabis medicinal no mercado nacional. Contudo, em votação distinta, negou a proposta que visava permitir plantações domésticas de maconha medicinal. Mais informações sobre as regulações da Anvisa sobre produtos de cannabis medicinal estão disponíveis no portal do órgão.
Conforme a decisão que autorizou a pesquisa de cannabis pela Embrapa, a Anvisa informou que está desenvolvendo uma regulamentação específica para o cultivo da planta. O foco desta regulamentação será para fins medicinais e científicos.
O plantio e a comercialização de maconha recreacional permanecem proibidos no Brasil. No entanto, a aquisição e a posse de até 40 gramas para uso pessoal não são mais consideradas crime.
Por Correio de Santa Maria, com informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
