O Consórcio Rota Mogiana, formado por Azevedo & Travassos e Quimassa Infraestrutura, arrematou a concessão da Rota Mogiana, que abrange mais de 500 km de estradas no interior de São Paulo, após oferecer um lance de R$ 1,085 bilhão, em um leilão realizado pelo governo estadual na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (27).
A proposta da MC Brasil, do Fundo Mubadala, foi de aproximadamente R$ 1,02 bilhão. Já a EPR ofereceu R$ 560 milhões, e a Motiva (ex-CCR) apresentou o valor de R$ 180,28 milhões.
Até 23 de setembro, o grupo Azevedo & Travassos tinha em seu bloco de controle a gestora de investimentos Reag, investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e fraudes de combustíveis do PCC na operação Carbono Oculto, da Receita Federal e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
No ano passado, um consórcio liderado pela empreiteira Azevedo e Travassos venceu o leilão de concessão federal da Rota do Agro, a rodovia que liga Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT). No entanto, o grupo foi desqualificado meses depois pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Segundo ata da agência reguladora na época, a justificativa para a decisão tinha “base na irregularidade das certidões trabalhistas dos administradores dos fundos de investimentos consorciados” e também porque o seguro garantia emitido pela Reag “não manteve suas condições regulares, havendo fundado risco à sua exequibilidade e à sua eficiência”.
O diretor jurídico-regularóiro da Azevedo & Travassos, Igor Jefferson Clemente, diz que a desqualificação no leilão da Rota do Agro é um assunto superado. “Nós respeitamos a decisão da ANTT, apesar de ter nosso entendimento próprio.”
Clemente afirma que a Azevedo & Travassos não tem mais nenhuma relação com a Reag. Ele diz que a gestora não participa atualmente do quadro societário nem da diretoria.
“A Reag ficou na Azevedo & Travassos por um período de poucos meses. Foi uma entrada no início do ano e uma saída pouco depois do meio do ano”, disse.
Segundo o executivo, a empresa estuda participar de outros leilões nos setores de rodovias e saneamento.
Em entrevista a jornalistas após o leilão, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, disse que o governo irá analisar toda a documentação da Azevedo e Travassos, como é feito em todo processo licitatório.
“Caso eles não consigam honrar com a proposta que eles fizeram, a gente vai acionar a garantia de proposta. A gente ainda vai olhar a papelada pra ver se isso [desqualificação em concessão passada] foi realmente sanado”, disse.
A Rota Mogiana é um projeto “brownfield” (com ativos e áreas já existentes) e abrange 520 km de rodovias que atualmente estão sob administração do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) e da concessionária Renovias. O governo estadual prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões.
A concessão corta 22 cidades. O projeto abrange rodovias como SP-333, SP-338, SP-342, SP-350, SP-344, SP-107, SP-133 e SP-215.
As melhorias incluem duplicação de 217 km de estradas, implantação de 138 km de terceiras faixas, construção e adequação de 151 dispositivos de acesso, adequação ou implantação de 96 km de marginais, construção de 59 novas passarelas, adequação ou construção de 135 pontos de ônibus e implantação de um contorno viário.
O leilão teve como critério de julgamento o maior valor de outorga. A outorga mínima definida pelo governo no edital era de aproximadamente R$ 580 mil.
O contrato de concessão tem prazo de 30 anos.
A tarifa básica de pedágio foi fixada pelo governo em R$ 0,15/km, para veículos leves (tarifa simples), segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos).
A rodovia receberá o sistema free flow, que tem sido implantado em todas as novas concessões rodoviárias estaduais em São Paulo. No modelo, a cobrança é feita pelos pórticos, que substituem as praças de pedágio e são equipados com tecnologia para identificar os veículos por meio de tags, em que a cobrança é automática, ou da placa, que exige ao usuário entrar no sistema da concessionária e fazer o pagamento.
De acordo com a SPI, a instalação do free flow só será autorizada após comprovação pela concessionárias dos investimentos previstos no contrato, que começa a valer a partir de julho.
Para os trechos que atualmente estão sob gestão da Renovias, o governo prevê redução nas tarifas das praças já existentes. Nessas estradas, as praças de pedágio tradicionais continuarão funcionando até a transição para o free flow.
Segundo o governo estadual, a maior redução na tarifa será registrada em Jaguariúna, com queda de até 29% no preço do pedágio.
De acordo com a SPI, também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi, 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, 13% em Casa Branca, 9% em Mococa e 5% em Aguaí.
VEJA COMO FICARÁ A TARIFA DE PEDÁGIO EM JAGUARIÚNA
- Tarifa atual cheia: R$ 17,60
- Nova tarifa-base (2026): R$ 12,55
- Com DUF (desconto de 20% para usuário frequente): R$ 10,04
- Com DUF + TAG (Sem Parar, Veloe, ConnectCar etc.): aprox. R$ 9,40
