João Vitor dos Santos, 29, e Larissa Freitas, 24, têm vivido há meses uma angústia que começou em um momento que deveria ser apenas de felicidade. Os dois são pais da pequena Helena Freitas, de oito meses, que nasceu com complicações no parto e por isso desenvolveu diversos problemas de saúde. Devido ao cuidado com a bebê, João Vitor foi demitido e se viu obrigado a alugar um carro para atuar como motorista de aplicativo e garantir os recursos necessários para a família. Como Larissa precisa se dedicar inteiramente à Helena, não conseguiu achar um emprego.
O casal então decidiu procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover o próprio sustento. Depois de algum tempo, uma nova surpresa negativa: o benefício foi negado pelo entendimento que o trabalho como motorista poderia suprir todas as necessidades da família.
O Jornal de Brasília conversou com os pais de Helena, que relataram todos os desafios que passaram e ainda passam para garantir um crescimento digno e saudável para a filha. João Vitor relatou que toda a história começou ainda no nascimento de Helena. Segundo ele e Larissa, houve negligência por parte da equipe do Hospital de Samambaia, onde foi feito o parto.
“A gente chegou no hospital por volta da meia-noite. Só que a minha esposa foi ter a Helena já era 13h45. Até ela ter a Helena, ela sofreu muito. Teve momentos que eu chamei por ajuda dos enfermeiros e eles não deram nenhum apoio”, contou. A Secretaria de Saúde (SES-DF) informou à época que todas as condutas adotadas seguiram critérios técnicos e clínicos. Entretanto, um documento entregue à família coloca uma observação quanto ao atendimento:
“Plantão lotado, múltiplos partos normais acontecendo, muitas pacientes de alto risco, houve cesárea de emergência por DPP, apenas 3 técnicas no plantão, impossibilitando a avaliação médica da paciente no turno da manhã”, é o que indica o documento recebido por João Vitor e Larissa. Durante o parto de emergência, o pai afirmou que Helena nasceu já sem vida. “Precisou ser reanimada. Quando ela foi reanimada, eles já entubaram ela, me chamaram em uma sala e falaram que ela teve complicações. No mesmo dia ela foi transferida para o Hospital Anchieta e ficou durante três meses entubada. Desde então é a nossa luta, a gente largou nossa vida totalmente para viver em prol dela”, contou João Vitor.
Luta por assistência
Asfixia perinatal grave, atraso global do neurodesenvolvimento e paralisia cerebral tetraparética espástica. Todos esses nomes passaram a ser comuns para o casal, já que Helena luta diariamente contra as complicações. A bebê tem ainda epilepsia, disfagia grave as necessidades de se alimentar através de uma sonda e respirar com o auxílio máquinas de oxigênio.
“Eu tive que sair do meu trabalho, a Larissa já não trabalhava e ficou impossibilitada de trabalhar. Eu já tentei arrumar outros empregos e não consegui porque não dá para manter um vínculo empregatício em que eu tenha que estar lá todo dia porque eu tentei conciliar [com o cuidado com a Helena]”, relatou João Vitor. Com isso, o pai precisou alugar um carro para conseguir ter alguma renda. Foi justamente esse valor que ele consegue como motorista de aplicativo que fez com que o benefício assistencial para Helena fosse negado.
A advogada previdenciária, Nicole Lopes, explicou ao JBr que um dos requisitos para obter o BPC é que a renda familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 405. No caso de João Vitor, a advogada afirmou que é necessário que sejam levados em consideração não somente a renda, mas também os gastos necessários para manter a condição da família e da criança.
“Infelizmente acontece muito de ter essa negativa. O INSS faz uma análise muito superficial. A pessoa tem uma deficiência e faz uma avaliação social de acordo com o CadÚnico. Naquele CadÚnico, se a renda per capita familiar ultrapassar os R$ 405, é indeferimento na certa. O INSS, não vai fazer uma análise mais detalhada para entender quais são os custos desse pai com a sua família, se ele paga aluguel, se ele paga água, se ele paga medicamento, terapia, médico para filha dele. o INSS não faz essa avaliação”, explicou Nicole.
Segundo João Vitor, o valor de fato que ele consegue como motorista de aplicativo, após todos os gastos, não tem sido suficiente. “O valor líquido a gente mal paga o aluguel. Ainda tem o aluguel de carro, o medicamento para ela, a fisioterapia. E aí nossa família que vem me ajudando, minha mãe me ajuda e os pais dela [Larissa] ajudam. E aí o que a gente consegue no máximo é comprar o alimento para o dia a dia”, relatou.
A saída para essa situação, conforme detalhou a advogada, é ingressar com uma ação judicial. “Primeiro, precisa de documentação comprobatória dos gastos mensais da família. Então, uma conta de mercado, uma conta de água, de luz, telefone, aluguel, remédios, fraldas, consultas, enfim. Aí isso seria abatido e levado em consideração numa possível ação judicial”, completou Nicole.
O que diz o INSS
Em nota ao JBr, o INSS informou que a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) considera critérios legais, tais como a renda familiar apurada com base em fontes oficiais, como o Cadastro Único (CadÚnico). Segundo o órgão, nos casos de indeferimento, é possível apresentar recurso administrativo. Nessa etapa, a situação pode ser reavaliada com base em novas informações e documentos.
João Vitor e Larissa vão tentar recorrer para conseguir o benefício, mas até lá, a família permanece com a angústia de ter a renda totalmente comprometida. “O nosso tempo é muito limitado, sem contar o medo de acontecer alguma coisa. Eu vou trabalhar todo o dia de carro, fazer as minhas viagens como motorista de aplicativo, tem aquele medo de repente bater o carro, de ser assaltado, que são os perigos de qualquer motorista. E aí o que fica é essa angústia mesmo, de acontecer algo e eu não ter como trazer o alimento para dentro de casa”, finalizou o pai.
