Família é alvo de operação por suspeita de cyberbullying
Investigação apura criação de perfil falso e divulgação de conteúdo vexatório contra moradores da cidade
Uma família de Alto Horizonte, no norte do estado, foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO) por suspeita de praticar cyberbullying nas redes sociais. O objetivo da ação, deflagrada na última semana, foi levantar provas sobre a autoria de publicações vexatórias sobre diferentes moradores da cidade.
As investigações apontam que uma pessoa teria utilizado dados pessoais da própria mãe para criar um perfil anônimo. A conta era usada para postagem de conteúdos ofensivos contra diferentes moradores da cidade, localizada a cerca de 360 km de Goiânia. A página, batizada como @crush_nortegoiano25, já foi retirada do ar pela plataforma.
O que diz a lei
A legislação brasileira prevê punições específicas para esse tipo de conduta. A Lei nº 14.811/2024 tipifica os crimes de bullying e cyberbullying, prevendo pena de reclusão de dois a quatro anos e multa quando as ofensas são praticadas de forma reiterada, inclusive em ambientes virtuais.
Além disso, dependendo do caso, os envolvidos podem responder por crimes como difamação, injúria e ameaça, previstos no Código Penal. Quando há invasão de contas ou uso indevido de dados pessoais, também pode ser aplicada a Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que trata de crimes informáticos.
