Sexta-feira, 13/03/26

Fazenda: receita líquida do Governo Central pode aumentar entre R$ 21,4 bi e R$ 96,6 bi

Fazenda: receita líquida do Governo Central pode aumentar entre R$ 21,4 bi e R$ 96,6 bi
Fazenda: receita líquida do Governo Central pode aumentar entre R$ – Reprodução

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda simulou três cenários de impactos do choque nos preços do petróleo nas principais variáveis macroeconômicas e na arrecadação brasileira. Os impactos macroeconômicos de mudanças na cotação do petróleo em 2026 podem levar a um aumento entre R$ 21,4 bilhões e R$ 96,6 bilhões na receita líquida do Governo Central, segundo calculou a pasta.

De forma direta, o choque eleva a arrecadação de royalties e participações especiais pagas pelas empresas exploradoras e os tributos recolhidos sobre o lucro das empresas da cadeia de produção, refino e distribuição de petróleo e derivados (IRPJ e CSLL), explicou a SPE. Há também um impacto indireto em outras receitas cuja base tributária possa se alterar em razão da mudança no preço da commodity.

A retenção média pela União utilizada para cálculo de aumento da receita líquida do governo central foi de 40% para os royalties e de 70% para as demais receitas.

Cenários

O primeiro cenário, de choque temporário, foi usado como referência na grade de parâmetros. Esse cenário, sustentou a SPE, é condizente com um choque nos preços do petróleo de natureza apenas temporária e pressupõe o arrefecimento dos conflitos no Oriente Médio nos próximos dias e a possibilidade de reparação, ainda no curto prazo, dos danos às instalações energéticas e de logística já observados.

“Pressupõe ainda que a redução na oferta da região será parcialmente compensada pela liberação de estoques e reservas estratégicas da AIE e pelo aumento da produção em outros países produtores não atingidos pelos conflitos”, explicou a pasta.

O modelo aponta um crescimento adicional de 0,10 ponto porcentual para o PIB em 2026 em relação à grade de fevereiro. Nesse cenário, o superávit da balança comercial aumenta em US$ 2,5 bilhões, enquanto a taxa de câmbio se aprecia em cerca de 1,1% e a inflação ao consumidor sobe 0,14 ponto porcentual. A receita líquida do governo central aumenta em aproximadamente R$ 21,4 bilhões.

Já no cenário de choque persistente, os impactos são mais pronunciados, porque considera uma expectativa de guerra mais duradoura, com normalização da oferta de petróleo e derivados ao longo do ano. Nesse caso, a cotação média do petróleo em 2026 atinge US$ 82 por barril, com alta de cerca de 24% frente à cotação média considerada para o ano antes do conflito.

O modelo desse segundo cenário indica crescimento adicional de 0,23 ponto porcentual para o PIB em 2026, acompanhado de elevação do superávit comercial em US$ 5,1 bilhões e de apreciação cambial de 2,3%. A inflação avança cerca de 0,33 ponto porcentual no ano nesse cenário, enquanto a receita líquida aumenta em R$ 48,3 bilhões.

No terceiro e último cenário testado pela SPE, de choque disruptivo, a oferta de petróleo é prejudicada pela destruição estrutural de instalações produtivas de extração e refino e por interrupções logísticas severas em diversos países do Oriente Médio, como Bahrein, Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, além do Irã. A redução significativa na oferta de petróleo global, além da guerra que se desenrola ao longo de meses, leva a cotação do Brent para patamar médio de US$ 100 por barril em 2026, com alta de aproximadamente 52% em relação à cotação pré-conflito, argumentou a SPE.

Nesse caso, o impacto para o crescimento brasileiro é positivo em 0,36 ponto porcentual. O superávit comercial aumenta em US$ 10,3 bilhões, levando a uma apreciação cambial de 4,5% e a uma alta próxima a 0,58 ponto porcentual na inflação do ano. A receita líquida, nesse cenário, aumenta em aproximadamente R$ 96,6 bilhões.

Nas três simulações, foi considerado que há alta nos preços de combustíveis na bomba em decorrência de reajustes nos preços na refinaria. “Essas altas, no entanto, podem não ocorrer ou ser mitigadas por medidas adotadas pelo governo federal, reduzindo principalmente os impactos do choque na inflação”, ponderou a SPE.

T LB

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