Senador citou que o caso Dreyfus é “um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo” e destacou: “a História vai colocar os perseguidores em seu devido lugar”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com Alfred Dreyfus, um oficial judeu do Exército francês que foi condenado injustamente no século XIX. A comparação foi publicada pelo senador nesta terça-feira (2/9), primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
“Em 1894, o capitão Alfred Dreyfus, oficial judeu do Exército francês, foi acusado de traição, por supostamente ter entregado segredos militares à Alemanha, inimiga da França à época. O julgamento foi rápido, marcado por provas frágeis e manipulações, e Dreyfus foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Mais tarde, descobriu-se que o verdadeiro espião era outro oficial, o major Ferdinand Walsin Esterhazy. Apesar disso, o Exército relutou em admitir o erro, com medo de manchar sua imagem”, disse Flávio.
Flávio citou que o caso Dreyfus é “um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo” e destacou: “a História vai colocar os perseguidores em seu devido lugar”.
“Escritores e intelectuais se mobilizaram em defesa de Dreyfus. O mais célebre foi Émile Zola, com seu famoso artigo J’Accuse…! (1898), denunciando o antissemitismo e a manipulação judicial.Após anos de intensos debates, protestos e novos julgamentos, Dreyfus foi finalmente reabilitado em 1906, recuperando sua patente e sendo reintegrado ao Exército.O caso Dreyfus é considerado um dos mais notáveis exemplos de erro judiciário e antissemitismo, é um marco importante na história da República Francesa e do mundo democrático.”, acrecentou o senador.
Bolsonaro responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
Julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
• Início do julgamento: STF começou às 9h desta terça-feira (2/9) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia.
• Acusação da PGR: grupo fazia parte do núcleo “crucial” da trama para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção para impedir a posse de Lula.
• Réus: Bolsonaro; ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Etapas da sessão no STF:
• Relator Alexandre de Moraes apresenta relatório com resumo e provas.
• PGR, por Paulo Gonet, tem até 2h para expor posição.
• Defesas dos réus falam em seguida, cada advogado com até 1h de sustentação.
• Primeira defesa será a de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.
• Acusações da PGR: Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama golpista, incluindo planos de assassinato contra autoridades e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023.
• Votação: após as falas, ministros da Primeira Turma (Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) iniciam os votos.
Crimes imputados:
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
• Exceção: Alexandre Ramagem não responde pelos crimes ligados ao 8 de janeiro (já era deputado), mas segue réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
• Acusação contra Bolsonaro: liderança da organização criminosa armada. Penas máximas somadas chegam a 46 anos de prisão.
• Base das investigações: delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
• Previsão de término: 12 de setembro.
Argumentos da defesa de Jair Bolsonaro
• Cerceamento de defesa pela ausência de tempo hábil para a defesa técnica conhecer as provas dos autos.
• Pedido de nulidade, argumentando que sua participação nas sessões foi impedida.
• Contestação da credibilidade da delação premiada de Mauro Cid e alegação da resistência inicial da testemunha em admitir participação nas acusações mais graves.
• Desconhecimento da “minuta do golpe”. A defesa afirma que o ex-presidente só tomou conhecimento da existência da “minuta do golpe” após a apreensão do documento pela Polícia Federal.
• Ausência de provas de que o ex-presidente tenha solicitado a movimentação das Forças Armadas.
Correio de Santa Maria, com informações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
