A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille e em formatos acessíveis para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026.
A audiência foi solicitada pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Geraldo Resende (PSDB-MS), com o objetivo de verificar se os materiais chegaram às escolas no tempo adequado. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, reconheceu o atraso na entrega, mas negou que as escolas não tenham recebido os livros em braille neste ano letivo. Ela afirmou que as demandas estão sendo atendidas por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
De acordo com Pacobahyba, a compra dos materiais respeita as diversidades sociais, culturais e regionais, e todos os estudantes públicos da educação especial estão incluídos no programa, conforme o censo escolar. O público elegível para receber livros em braille são os 3.940 alunos registrados no censo escolar, nas etapas atendidas pelo PNLD, em escolas públicas que fizeram a adesão e escolheram o material. Sem isso, destacou, não é possível identificar a necessidade do aluno.
No entanto, a representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, Leticia Palma, apontou divergências entre o número de estudantes que precisam de material em braille e as solicitações registradas no PNLD. Segundo ela, o número real de estudantes cegos e com baixa visão é maior do que o indicado no censo escolar.
Palma sugeriu medidas ao Ministério da Educação e ao FNDE, como aprimorar o registro de estudantes com deficiência, cruzar dados com o censo escolar, criar alertas para inconsistências nos sistemas e capacitar as escolas para o preenchimento correto das informações.
O deputado Geraldo Resende informou que a comissão vai analisar os dados apresentados, com o objetivo de garantir que estudantes cegos ou com baixa visão tenham acesso aos recursos pedagógicos necessários.
