O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou nesta quarta-feira (25) que vai oficiar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para esclarecer se a eleição para o mandato-tampão do Executivo estadual deve ser direta ou indireta.
Couto afirmou ver um erro material na decisão proferida pelo TSE, o que, para ele, abre margem para dúvidas sobre como o pleito deve ser realizado. Ele disse crer que a decisão será por uma eleição indireta, mas que o ofício tem como objetivo evitar margem para dúvidas e questionamentos.
“O fundamento [da decisão] nos traz o norte da eleição indireta. Mas a referência ao dispositivo nos indica uma eleição direta. […] Pelo que temos no corpo do voto, não tenho dúvida de que a eleição será indireta. Mas eu tenho, num dispositivo, numa certidão, a indicação de algo que nos leva a uma eleição direta. Então, primeiro, vamos tirar essas dúvidas”, disse ele.
Couto afirmou que, diante dessa dúvida, há possibilidade de a eleição para o novo governador acontecer dias após o prazo de um mês previsto em lei. Ele disse ter enviado ofício para a Alerj com um alerta sobre a dúvida. O magistrado disse que cabe à Assembleia decidir se aguarda a resposta do TSE ou se convoca a eleição indireta.
O desembargador pediu ainda cautela aos deputados estaduais, que já iniciaram articulações para a eleição de um novo presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) após a cassação imediata do deputado Rodrigo Bacellar (União).
Ele pediu que aguardassem a retotalização dos votos a ser feita pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que fosse definido o novo deputado a assumir a cadeira na Assembleia.
“Por mais que seja apenas um deputado, esse deputado tem interesse e a população tem interesse em saber quem será esse deputado. Digo isso na medida em que esse deputado pode querer ser candidato, por que não, à presidência da Alerj? Por mais que possa parecer inapropriado, por mais que todos vocês possam interpretar que ele não teria voto, mas seria um direito dele essa postulação”, disse ele.
