O governo federal estuda a concessão de incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será sediada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que avalia isenções de tributos nos moldes da Copa do Mundo Masculino de 2014, após pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A medida deve ser acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte. Essa legislação definirá regras sobre atribuições dos organizadores, segurança, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem. O Ministério da Fazenda informou que ainda não há detalhes sobre a proposta, pois o tema segue em análise.
A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão, integrado aos compromissos da fase de candidatura. Isenções semelhantes foram aplicadas na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
A Fifa encaminhou ao governo brasileiro exigências como isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação aos novos incentivos da reforma tributária sobre o consumo. Bens e serviços relacionados à competição não pagariam tributos. A entidade também solicitou que não sejam aplicadas restrições da lei eleitoral, especialmente em 2026, ano de eleições.
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal validou a Lei da Copa e as isenções fiscais, apesar de críticas de parte da corte.
Experiências anteriores revelam impactos significativos na arrecadação. Na Copa de 2014, as isenções resultaram em renúncia superior a R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União. Para a Olimpíada do Rio, a perda estimada foi de R$ 3,8 bilhões.
O governo avalia que o influxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem compensar parte das perdas. No entanto, feriados decretados na período da competição podem afetar o saldo final devido à redução de tributos em outras atividades.
Essa discussão ocorre em meio a esforços do governo para reduzir renúncias fiscais. No final do ano passado, medidas foram aprovadas para aumentar tributos e cortar incentivos, visando arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026 e reequilibrar as contas públicas.
A Copa do Mundo Feminina ocorrerá em junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções. As partidas serão disputadas em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando principalmente a infraestrutura da Copa de 2014.
