O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência no município de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, em razão do risco iminente de rompimento da Barragem das Lajes, localizada na zona rural da cidade. A portaria com o reconhecimento foi publicada no domingo (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.
A barragem, construída em 1983 e com extensão de 11 hectares, enfrenta a maior enchente em mais de 40 anos, provocada por fortes chuvas que registraram mais de 120 milímetros em cerca de quatro horas na madrugada de sábado (28). A estrutura apresenta rompimento parcial, com comprometimento superior a 90% do sangrador, o local destinado a dar vazão ao excesso de água. O volume de água é inédito desde a construção da barragem.
Diante do risco, a Defesa Civil de Porteirinha emitiu dois alertas extremos por meio da ferramenta Defesa Civil Alerta, ordenando a evacuação imediata de áreas de risco. A prefeitura informou que cerca de 114 pessoas de 46 residências foram retiradas das localidades afetadas, com potencial para desalojar até 800 moradores. As comunidades de Lajes, Barreiro, Barroca e o distrito de Serra Branca estão em situação mais grave, com possível impacto em até 85 hectares na área abaixo da barragem. Dentre os evacuados, 13 optaram por ficar em abrigo, enquanto os demais foram acolhidos por familiares.
Em live transmitida nas redes sociais, o prefeito Silvanei Batista alertou a população sobre o risco persistente de rompimento total da barragem, que poderia causar grandes estragos. “O estrago foi muito grande e ainda há um risco do rompimento da barragem como um todo”, afirmou o prefeito.
A situação é monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais. Na tarde de domingo (1º), a equipe da Defesa Civil Nacional reuniu-se com o prefeito e autoridades locais para prestar apoio técnico e alinhar ações de resposta. O município está autorizado a solicitar recursos federais para assistência humanitária, atendimento a desabrigados e desalojados, e intervenções emergenciais na barragem.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao MIDR, disponibilizou técnicos para avaliar a estrutura e prestar apoio, embora a gestão, operação e manutenção da barragem sejam de responsabilidade do município, conforme termo de compromisso desde 1989.
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
