O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que as zeragem das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e as subvenções ao combustível vão custar R$ 30 bilhões para o governo. A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo, ele afirmou, durante entrevista coletiva.
Isoladamente, a renúncia fiscal com PIS e Cofins vai ser da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções vão custar em torno de R$ 10 bilhões, segundo Haddad.
Essas medidas, além do próprio imposto sobre exportações, devem ser temporárias, disse o ministro.
“Nós esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023”, reforçou o chefe da Fazenda.
Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que a ideia principal do imposto sobre exportações é estimular refinarias nacionais a processar mais petróleo.
Segundo o ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias com até 50% de capacidade ociosa.
