A Potencial Longevidade de Jorge Messias no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem 45 anos, poderá atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2055, alcançando a idade-limite de 75 anos para permanência na Corte. Se sua indicação for confirmada pelo Senado, Messias possuirá um dos mandatos mais extensos entre os atuais ministros. Isso lhe conferirá a possibilidade de influenciar as decisões do tribunal por até três décadas.
A longa permanência de Jorge Messias no STF fortalece a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estabelecer uma influência duradoura no Poder Judiciário. Com esta nomeação, Lula terá indicado cinco dos onze ministros que atualmente compõem a Corte, o que significa que ele será responsável por quase metade de sua formação.
As Indicações de Lula ao Supremo
Atualmente, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva. São eles: Cármen Lúcia (em 2006), Dias Toffoli (em 2009), Cristiano Zanin (em 2023) e Flávio Dino (em 2024).
Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados nos dois primeiros mandatos de Lula. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino ingressaram no STF durante o seu terceiro governo. Os dois últimos ministros possuem conexões diretas com o presidente: Zanin foi seu advogado durante a Lava Jato, e Dino atuou como Ministro da Justiça.
A ministra Cármen Lúcia, nomeada em 2006, tem previsão de aposentadoria em abril de 2029, aos 75 anos. O ministro Dias Toffoli, indicado em 2009, poderá permanecer na Corte até novembro de 2042. Os dois ministros mais recentes, Zanin e Dino, terão mandatos ainda mais extensos. Flávio Dino, com 55 anos, pode atuar até 2043, enquanto Cristiano Zanin, o membro mais jovem da Corte, poderá permanecer até novembro de 2050, o que representa quase 30 anos de serviço.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Messias é advogado, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e graduação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, para o qual foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Como servidor de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2007, Messias atuou como procurador da Fazenda Nacional e ocupou várias posições no governo federal. Entre elas, destacam-se subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, consultor jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Messias é evangélico, membro da Igreja Batista, casado e pai de dois filhos. Sua carreira caracteriza-se pela atuação técnica e pela estreita relação com o presidente Lula, que o considera um homem de confiança. Tal proximidade consolidou seu nome para a indicação ao STF. Além disso, Messias mantém um histórico de confiança e proximidade com figuras proeminentes do Partido dos Trabalhadores (PT), como a ex-presidente Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante, atual presidente do BNDES.
A Trajetória de Jorge Messias
Como servidor público de carreira, Jorge Messias atuou como procurador do Banco Central e procurador da Fazenda Nacional. Sua participação no movimento sindical das carreiras da AGU o levou a trabalhar no Ministério da Educação, durante a gestão de Aloizio Mercadante, onde ocupou o cargo de secretário de Regulação. Foi nesse período que ele estabeleceu uma aproximação com dirigentes do PT.
Durante o governo de Dilma Rousseff, Messias exerceu a função de subchefe de Assuntos Jurídicos. Ele colaborou com a então presidente em um dos períodos mais difíceis do Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto. Seu nome ganhou destaque nacional após a divulgação de uma interceptação telefônica na Operação Lava Jato, ocorrida em março de 2016. A conversa, entre o presidente Lula e Dilma, revelava que Dilma informaria Lula que enviaria, via “Bessias”, um termo de posse para que ele se tornasse ministro da Casa Civil.
A gravação foi feita após o então juiz Sergio Moro ter determinado a interrupção das escutas telefônicas, o que resultou na declaração de ilegalidade de sua divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A relação entre Messias e Dilma Rousseff sempre se manteve próxima. A ex-presidente compareceu à cerimônia de posse de Messias como Ministro da AGU em 2023, bem como a um jantar íntimo com familiares e amigos. Em 2019, Messias atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA). Após a vitória de Lula em 2022, ele desempenhou um papel relevante na transição, coordenando o grupo responsável por temas de Transparência, Integridade e Controle.
No atual governo, Messias estabeleceu uma relação estreita com a ministra da Gestão, Esther Dweck, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Além disso, ele conta com importantes aliados, como os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A expectativa é que Jorge Messias no STF traga uma nova dinâmica para a Corte.
Por Correio de Santa Maria, com informações de Agência Brasil.
