ANA PAULA BRANCO
O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel no país, caiu 0,73% em fevereiro, mais do que o esperado e revertendo a alta de 0,41% registrada em janeiro.
Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (26) pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o índice acumula deflação de 2,67% em 12 meses.
Embora locatários esperem uma redução no aluguel com a queda do IGP-M, deve haver na realidade a manutenção do valor, com a possibilidade de novas negociações.
Devido a uma cláusula rotineira, o preço não é ajustado para baixo em caso de índice negativo, afirma Jaques Bushatsky, do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP. Ou seja, a queda do IGP-M não vai gerar uma redução no aluguel dos contratos que usam o índice.
Reduções no valor do aluguel e revisão do índice escolhido, porém, podem ser negociadas livremente com o proprietário do imóvel.
Para saber o valor de um reajuste, primeiro é necessário checar o mês em que foi fechado o contrato de aluguel. Por exemplo, se o contrato faz aniversário no mês de março de 2026, o reajuste de aluguel, de acordo com o IGP-M de fevereiro, e se fosse aplicada a deflação acumulada, seria de -2,67%.
Por exemplo, se o aluguel atual é de R$ 3.000 e o IGP-M acumulado é de 6,75% (0,0675), para obter o valor do reajuste é necessário multiplicar R$ 3.000 x 0,0675 que é igual a R$ 202,50.
Já contratos com aniversário em janeiro ainda consideraram o acumulado anterior, que era menos negativo. A diferença, portanto, depende da data exata de correção.
Para quem vai assinar um contrato novo, o momento favorece a negociação. Quem já tiver contrato vigente, deve checar a cláusula de reajuste antes de contar com desconto automático.
De acordo com a FGV, a queda foi liderada pelo atacado. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que responde por 60% do IGP-M, recuou 1,18% em fevereiro, após alta de 0,34% em janeiro.
Segundo André Braz, economista do FGV Ibre, o movimento refletiu a retração de commodities relevantes, como minério de ferro (-6,92%), soja (-6,36%) e café (-9,17%).
Já o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), com peso de 30% no índice, desacelerou para 0,30% em fevereiro, ante 0,51% no mês anterior, com menor pressão das mensalidades escolares.
O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) também perdeu força, mas ainda subiu 0,34% no período, ante 0,63% em janeiro.
Gabriel Padula, CEO do Grupo Everblue, diz que o recuo do índice contribui para reduzir pressões sobre contratos indexados e melhora a previsibilidade para empresas que operam com despesas atreladas ao IGP-M, como locações comerciais e contratos de prestação de serviços.
Segundo ele, o movimento pode sinalizar uma moderação da atividade econômica, mas também uma normalização após ciclos inflacionários mais intensos.
IGP-M OU IPCA? QUAL ÍNDICE É MELHOR PARA CORRIGIR O ALUGUEL?
Além do IGP-M, outro índice que pode ser utilizado nos reajustes do aluguel é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em janeiro, o IPCA subiu 0,33%, acumulando em 12 meses alta de 4,44%, de acordo com o IBGE.
Segundo Cyro Naufel, diretor institucional do grupo imobiliário Lopes, não existe um índice que seja sempre inferior a outro. Caso aponte alguma diferença significativa, a livre negociação entre as partes será sempre o melhor caminho para a convergência de interesses.
De modo geral, a escolha do índice ocorre na definição do contrato de locação antes da entrega das chaves. Porém, como o reajuste do valor do aluguel costuma ser feito nos ciclos de 12 meses, que é o prazo mais comum, é possível nesse caso que ambas as partes entrem em acordo para uma revisão do índice escolhido.
