O programa Interlegis, do Senado Federal, lançou nesta quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) voltado a câmaras municipais e assembleias legislativas. A publicação oferece diretrizes práticas para a adoção de processos mais inclusivos e com responsabilidade social nas rotinas administrativas das casas legislativas do país.
O guia traz exemplos de iniciativas bem-sucedidas, aplicáveis à gestão legislativa, e foi elaborado para atender à realidade brasileira, abrangendo desde pequenos municípios até grandes centros urbanos. De acordo com a coordenadora do programa Interlegis, Mariana Moura, os conceitos de ASG envolvem paridade, democracia, transparência e a capacidade do poder público de responder às demandas da sociedade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) enfatizou a importância do material, especialmente para parlamentares e assessores de pequenos municípios, que enfrentam dificuldades para acessar informações e ideias alinhadas às melhores práticas federais. Ele destacou o Senado como referência no país.
O diretor executivo de Gestão do Senado, Marcio Tancredi, observou que o guia aproxima o legislativo municipal das práticas adotadas no âmbito federal, fornecendo recursos que muitas vezes são desafiadores para casas legislativas menores desenvolverem por conta própria.
Aplicar os conceitos do guia significa tornar a gestão da Câmara mais eficiente, responsável e conectada às necessidades da população. As orientações estão alinhadas à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A publicação resulta de uma parceria entre o Interlegis e outras áreas do Senado, como o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social, o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, e o Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (Egov).
