JUSTIÇA
Sentença ocorreu em julgamento de ação revisional sobre a guarda e alimentos
Juiz concede guarda unilateral de 3 filhos a pai em Goiânia e manda mãe pagar pensão (Foto: Freepik)
A 8ª Vara de Família de Goiânia alterou a guarda de três crianças e concedeu unilateralmente ao pai, após outras intervenções judiciais, além da produção de laudos técnicos. A decisão do juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Rota Jurídica, também redefiniu as obrigações alimentares. Com isso, o genitor foi desobrigado do pagamento de pensão e a mãe passou a ter que pagar alimentos de 80% do salário-mínimo para cada filho, bem como custeio de outras despesas, como saúde e educação.
Ainda conforme a decisão, a mãe poderá ter convivência com os filhos em finais de semana alternados, férias escolares e datas comemorativas. A sentença ocorreu em julgamento de ação revisional sobre a guarda e alimentos. Devido a relatos de instabilidade no ambiente materno, o juiz ampliou provisoriamente a convivência paterna e determinou estudos psicossociais e perícias psicológicas.
Foram determinados, após tentativas fracassadas de conciliação, dois laudos psicológicos e de estudo social, e o acompanhamento de manifestações das partes e do Ministério Público de Goiás (MPGO). Na ocasião, o órgão defendeu a guarda compartilhada com lar de referência paterno. E, ainda, que o pai deixasse de pagar a pensão por assumir as crianças.
Porém, o juiz Társio Ricardo entendeu o caso como excepcional. Segundo ele, os laudos mostraram que o ambiente paterno garantia mais estabilidade emocional e física às crianças, além de uma rotina estruturada. Inclusive, os próprios menores disseram que preferiam morar com o pai.
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