Nesta segunda-feira, 23/2, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia converteu em preventiva a prisão em flagrante de Gustavo Cardoso Costa, acusado de homicídio qualificado contra o tio.
Durante a audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. Já a defesa do indiciado solicitou liberdade provisória.
A magistrada justificou a decisão destacando a necessidade de impedir a prática de outros delitos e de assegurar a ordem pública, além da credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade. Ela enfatizou que a sociedade não tolera crimes contra a vida, que demonstram agressividade e geram pânico e intranquilidade social. “Está patente, portanto, o risco à ordem pública”, afirmou.
A juíza também observou que não há elementos de legítima defesa, os quais serão apurados no processo. O autuado foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde para verificação de sua situação de saúde.
O pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi remetido para análise da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, responsável pelo julgamento do caso.
