Juíza entendeu que a ré vivia em um contexto de violência e terror psicológico
Uma jovem foi absolvida, na última semana, pela morte do então namorado, Adailton Gomes, 24 anos, em setembro de 2020, no Setor Village Garavelo, em Aparecida de Goiânia. Conforme a denúncia, à época, a garota teria usado uma agulha de narguilé que atingiu o coração da vítima – objeto geralmente usado para furar o papel alumínio que separa o carvão do tabaco na modalidade de fumo. A decisão do último dia 20 de agosto é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, que considerou um caso de legítima defesa.
Consta nos autos que, no dia do ocorrido, Nicole Maria Ferreira da Costa, à época com 19 anos, e Adailton foram a uma feira e se desentenderam sobre o que iriam comer. A discussão seguiu até a casa do casal, “oportunidade em que Nicole, em posse de um instrumento perfurante, desferiu um golpe no peito da vítima”.
Uma das testemunhas, que foi à feira com o casal, mas ficou do lado de fora da casa durante a briga, ouviu gritos da acusada de “me solta” e, após um período, disse que a ré saiu correndo e informou que a vítima estava no chão. Tanto Nicole, quanto a mãe e o padrasto tentaram reanimar Adailton, sem sucesso.
Outras fontes ainda relataram situações que indicavam algum tipo de violência contra a acusada. Inclusive, conversas de WhatsApp entre Nicole e outras testemunhas demonstraram o “ambiente de terror psicológico e físico ao qual estava submetida a ré”, por meio, inclusive, de ameaças de morte.
Segundo a magistrada, os depoimentos também mostraram que houve uma mudança comportamental da acusada após o início do relacionamento com a vítima. Sobre os gritos de “me solta” e a perícia que demonstrou “objetos de vidro arremessados contra a parede”, a juíza entendeu que “a ré estava sendo agredida no momento dos fatos”.
Para Maria Umbelina, “a agressão injusta restou amplamente demonstrada pelos elementos probatórios colacionados aos autos. O contexto de violência doméstica sistemática, as ameaças de morte proferidas pela vítima, a destruição de objetos no interior da residência e o constrangimento físico da acusada configuram, de forma inequívoca, agressão injusta”. Quanto à agulha, ela afirma que ré utilizou o objeto que estava ao seu alcance para “cessar a agressão que estava sofrendo”.
O laudo, inclusive, confirmou um golpe, não havendo sinais de excesso na reação defensiva. “Ademais, a acusada, imediatamente após o ocorrido, prestou socorro à vítima, demonstrando que sua intenção era unicamente cessar as agressões, não causar a morte.”
Dito isso, a magistrada absolveu Nicole ao considerar que ela agiu em legítima defesa. “O contexto de violência doméstica sistemática, as ameaças de morte proferidas pela vítima, a situação concreta de agressão no momento dos fatos e a reação proporcional da acusada configuram, de forma cristalina, todos os requisitos legais da legítima defesa”, reiterou a juíza.
Correio de Santa Maria, com informações da Justiça de Goiânia (Aparecida)
