Lula Sinaliza Indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados a indicação de Jorge Messias ao STF. Essa sinalização ocorreu após uma conversa com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na noite de segunda-feira. Messias, atual advogado-geral da União, é o nome previsto para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A expectativa do governo é que o anúncio oficial aconteça nesta quarta-feira, antes da partida de Lula para a cúpula do G20 na África do Sul.
Preferência Presidencial e Resistências no Senado
Rodrigo Pacheco é o nome preferido pelos senadores para a posição no Supremo. Contudo, durante o encontro de segunda-feira, Lula, conforme relatos de aliados, manifestou sua preferência por Messias. O presidente havia sugerido a Pacheco a candidatura ao governo de Minas Gerais. O senador, por sua vez, reiterou a Lula o desejo de finalizar sua carreira política ao término de seu mandato atual, em 2026.
Auxiliares do presidente avaliam que, se Pacheco tivesse aceitado a disputa pelo governo mineiro, haveria um cenário de pacificação com os senadores. A recusa de Pacheco pode intensificar as resistências à indicação de Jorge Messias ao STF entre os parlamentares. Essa percepção é compartilhada no Palácio do Planalto.
Processo de Aprovação e Contexto Histórico
Se a indicação de Messias for confirmada, ele passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação final exigirá o voto de pelo menos 41 parlamentares em plenário. Historicamente, o Senado barrou nomes para o Supremo apenas três vezes, todas em 1894, durante a Primeira República e o governo de Floriano Peixoto.
A votação para a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na semana passada, serviu de alerta para os aliados do governo. Gonet obteve aprovação para um novo mandato na PGR por 45 votos a 26. Este resultado representou o placar mais apertado desde o período da redemocratização.
Agenda Presidencial e Proximidade da Definição
Lula passou o dia anterior em Belém, participando de reuniões sobre a COP30. Hoje, o presidente permanecerá na capital federal pela manhã e, à tarde, viajará para São Paulo. Lá, ele participará da cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, antes de embarcar para a África do Sul. O retorno do presidente ao Brasil está previsto para terça-feira, e a viagem também contempla uma visita a Moçambique.
Demora na Escolha para o Supremo Tribunal Federal
Aliados relatam que Lula foi ao encontro com Pacheco, na segunda-feira à noite, esperando que ele aceitasse ser o candidato em Minas no próximo ano. Apesar da clara preferência dos senadores por Pacheco, expressa por Davi Alcolumbre (União-AP) em 20 de outubro, Lula mantém sua decisão. O presidente não demonstra intenção de mudar a sua escolha pela indicação de Messias ao STF.
No diálogo com Pacheco, Lula mencionou que existiria ‘um outro caminho’ para a vaga no Supremo Tribunal Federal, não sendo ele o escolhido. Essa fala, segundo aliados, referia-se à clara preferência do presidente por Messias para a Corte. Isso reforça a intenção de Lula de seguir com a indicação já sinalizada.
Histórico das Indicações Presidenciais de Lula
Passado um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o processo atual para a escolha do seu sucessor é o quarto mais longo nos três mandatos de Lula. Essa demora reflete uma tendência da atual gestão petista. Os ministros Flávio Dino (58 dias) e Cristiano Zanin (51 dias) foram os que mais demoraram a ser indicados até o momento.
Anteriormente, apenas a indicação de Carmen Lúcia em 2006 superou a espera atual, sendo definida em 42 dias. Os outros sete ministros nomeados por Lula para o STF tiveram suas indicações feitas em menos de 20 dias. Isso mostra um padrão de decisões mais rápidas no passado.
Por Correio de Santa Maria, com informações de Reuters.
