Entre os dias 17 e 23 de novembro, auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) intensificaram operações de fiscalização, com foco no combate à sonegação. Durante as ações, foram apreendidas mercadorias que circulavam em desacordo com a legislação, incluindo 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml, 90 mil kg de farinha de trigo, 81 mil kg de arroz com casca, 17.940 litros de leite em caixa e 10 mil kg de cosméticos, além de outros produtos em situação fiscal irregular. A apreensão totalizou mais de R$ 2,3 milhões em mercadorias.
No total, as mercadorias foram estimadas em R$ 2,3 milhões, gerando crédito tributário de aproximadamente R$ 1 milhão. Os principais locais de apreensão foram a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e as BRs 020, 040 e 060.
Apreensão de mercadorias em situação irregular
Confira algumas das apreensões mais significativas:
Epia
Apreendida uma carreta com 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml sem nota fiscal. O auto de infração e apreensão foi lavrado com base de cálculo de R$ 374.049 e crédito tributário de R$ 235.660,55.
BR-020
Apreendida uma carreta bitrem com 75 toneladas de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão resultou em base de cálculo de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750,17.
Apreendidas duas carretas com 81.000 kg de arroz com casca, também com notas fiscais inidôneas. Os procedimentos fiscais resultaram em base de cálculo total de R$ 118.143,70 e crédito tributário de R$ 51.007,65.
Apreendida uma carreta com 10 mil kg de cosméticos, com notas fiscais inidôneas. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 400.000 e crédito tributário de R$ 163.750,17.
Apreendida uma carreta com 17.940 litros de leite em caixa, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 90.531,74 e crédito tributário de R$ 39.962,87.
BR-040
Apreendida uma carreta com produtos impermeabilizantes, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão foi lavrado com base de cálculo de R$ 112.671,69 e crédito tributário de R$ 48.818,85.
BR-060
Apreendida uma carga de pisos cerâmicos, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 117.105 e crédito tributário de R$ 50.562.
Apreendida uma carreta com 15 mil kg de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 83.370 e crédito tributário de R$ 35.898,71.
Apreendido um veículo com vestuário e bijuterias, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 202.356,60 e crédito tributário de R$ 56.065,92.
Balanço das operações
As operações de fiscalização resultaram na apreensão de mais de R$ 2,3 milhões em mercadorias.
Por Correio de Santa Maria, com informações do Governo do Distrito Federal – GDF.
