A lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas completa um ano de vigência em 13 de janeiro de 2026. Instituída pela Lei nº 15.100/2025, a norma busca reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por alunos.
O Ministério da Educação (MEC) planeja realizar uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar a adoção da lei nos diferentes sistemas de ensino e seus efeitos no ambiente escolar. O ministro Camilo Santana destacou os benefícios da restrição, apontando que os brasileiros passam, em média, nove horas e 13 minutos diários em frente a telas, o que contribui para ansiedade, déficit de atenção e distúrbios mentais em crianças e adolescentes.
Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 revelam que 80% dos estudantes brasileiros se distraem durante aulas de matemática devido ao celular. Alunos como Nicolas Lima, de 15 anos, do ensino médio, relataram resistência inicial, mas notaram melhorias na concentração e nas interações sociais. ‘Percebi que não foi tão ruim assim. Fiz um amigo logo no primeiro dia e melhorei minha atenção nas aulas’, contou o estudante.
Sua mãe, a empreendedora digital Cibele Lima, observou desafios na adaptação, como a perda do contato via WhatsApp, mas viu ganhos na superação da timidez do filho e no desenvolvimento de amizades. Professores notaram alunos mais atentos, participativos e focados, com redução no hábito de apenas fotografar o quadro, incentivando anotações e interações.
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini enfatiza o potencial educativo do celular quando usado de forma transdisciplinar, auxiliando na produção de conteúdo, leitura crítica, educação midiática e identificação de desinformação. O MEC disponibilizou ferramentas de apoio, como guias práticos, planos de aula e materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de dispositivos.
