O Ministério da Educação (MEC) realizou, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma audiência pública para debater a minuta do edital de convocação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) direcionado aos anos finais do ensino fundamental, para o período de 2028-2031.
O evento ocorreu no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e foi transmitido pelo canal da autarquia no YouTube, permitindo ampla participação de estudantes, professores, comunidade escolar e demais interessados. O objetivo foi fomentar a transparência e a democracia na seleção dos livros didáticos a serem adquiridos pelas escolas públicas.
Durante a audiência, foram apresentados os principais aspectos do edital, incluindo o objeto e categorias, o público atendido e os tipos de livros. Temas como a transversalidade dos anos finais com políticas prioritárias do MEC e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), além da estrutura dos materiais e datas do certame, também foram discutidos.
A iniciativa integra as políticas educacionais do MEC, especialmente o programa Escola das Adolescências, que busca alinhar a proposta pedagógica às necessidades da adolescência no Brasil. Os materiais serão destinados a estudantes e professores de escolas públicas das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
A mesa de abertura contou com a participação de Tereza Farias, diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB); Anita Gea Martinez, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB; Ricardo Gutierres, diretor de Ações Educacionais do FNDE; e Patrícia Costa, coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE.
Tereza Farias destacou a importância do livro didático como instrumento essencial para o direito à aprendizagem, especialmente para crianças e adolescentes que dependem dele para organizar estudos e rotinas. Anita Gea Martinez enfatizou a visão sistêmica e integral das políticas educacionais, tratando os estudantes como sujeitos de direitos. Já Ricardo Gutierres, representando o FNDE, responsável pelo repasse de recursos, ressaltou o impacto do PNLD na garantia do direito à educação e na redução de desigualdades regionais e sociais, reafirmando o compromisso com a transparência e participação social.
Antes do evento, o MEC e o FNDE já haviam recebido contribuições sobre a minuta do edital. Durante a audiência, os participantes puderam apresentar novas considerações, enriquecendo o processo de elaboração do documento, que estabelece critérios mínimos de qualidade para as coleções didáticas. As informações foram retiradas do Governo Federal.
